Marco Nacionalidade

2.2.4 Tratado de Amesterdão 8 2.2.5 Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3 Constituição Portuguesa e o direito internacional 13 3. Conclusão 14 3.1 Apreciação Pessoal e do Grupo 14 4. Referências/Webgrafia 15 5. Anexos 16 Introdução "É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania

Federal teve uma redução de 8,1% no mês de abril em relação a março deste ano, de acordo com a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). A queda ocorre após a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas, aprovada no Senado no final de março e que ampliou os direitos da categoria. Segundo o levantamento, de dezembro do ano passado a março de 2013, o número de domésticas empregadas se…

jurídica e harmonia jurídica 7 - Fontes: históricas, internas e internacionais 8 - Elementos de conexão 8.1 - Definição 8.2 - Função 8.3 - Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato; quanto à coisa 8.4 - Estatuto pessoal 8.5 - Critério da nacionalidade 8.6 - Critério do domicílio PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva com a participação efetiva dos acadêmicos na construção do conhecimento. O professor deverá motivar o desenvolvimento das habilidades exigidas ao estudante…

Acesso em: 19 de março de 2013. JUBILATO, Jorge. O profissional de DP na evolução histórica do RH e seu perfil atual. Disponível em: . Acesso em: 25 de março de 2013. Ministério da Previdência Social. Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2013. FGTS - Caixa Econômica Federal. Disponível em: . Acesso em: 28 de março 2013. Ministério da Fazenda. Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2013. Modelos-contrato de trabalho, disponível em: , acesso em 04 de março de 2013.…

opção sexual, respeito às diferenças, novas configurações familiares e homossexualismo Várias mãos, com cores e tamanhos diferentes Trabalhar a diferença física e de escolhas, salientando o respeito às opções alheias Rosto de várias pessoas com nacionalidades diferentes e roupas típicas Trabalhar as diferentes classes sociais, hábitos, costumes e religiões, com diferentes origens culturais. Salientar a necessidade de respeito e convivência harmônica com todas as etnias e raças Desenho…

jurídico-politico de conjunto de indivíduos de uma sociedade politica estatal, estabelecendo um vinculo de nacionalidade. Essa definição está expressa no artigo 12 da CF. POVO, NACIONALIDADE E CIDADANIA CIDADANIA ATIVA: os membros gozam de direitos políticos. CIDADANIA PASSIVA: os membros podem ser titulares desses direitos políticos, latentes no seu status jurídico. Cidadania assim, não se confunde com nacionalidade A relação do povo com o Estado tem dois aspectos: um objetivo, de…

Cidadania Europeia Modulo 2 Inês Abreu nº14 Marcos Braga nº16 Soraia Rodrigues nº26 Conceito de cidadania • • Cidadania é o conjunto de direitos e deveres reconhecidos pelo estado a uma pessoa que vive no seu território. O cidadão adquire o direito de participar no exercício do poder político. Como exemplos de direitos podem ser referidos o direito de voto e de liberdade de expressão. Como é adquirida a cidadania portuguesa? A cidadania nacional pode ser adquirida pelo nascimento…

internacionalização dos direitos humanos e a nova concepção de cidadania introduzida pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, num primeiro momento, buscou-se delinear, ainda que brevemente, o processo de internacionalização dos direitos humanos, cujo marco inicial foi a Declaração Universal de 1948, bem como, a forma através da qual a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo Estado…

que surgiu na Inglaterra em 1215, com o Rei João, também conhecido como João Sem-Terra, teve grande importância na evolução dos direitos fundamentais, foi o primeiro documento a ter os direitos do homem reconhecidos formalmente. A Magna Carta foi o marco inicial das declarações dos direitos do homem, não teve caráter universal porque foi elaborada para atender as necessidades de um povo específico, ou seja, a insatisfação do povo com relação ao aumento dos impostos fiscais que passou a…

que visualizada remete imediatamente ao produto. Nacionalidade Nacionalidade é a condição de um cidadão que pertence a uma determinada nação com a qual se identifica. É a qualidade daquilo que é nacional, que é próprio da nação, da pátria. Um dos sinônimos de nacionalidade pode sercidadania, que significa a ligação jurídica e política de um indivíduo a um Estado, sendo que essa ligação pressupõe alguns direitos e deveres. O termo “nacionalidade” tem origem provável na palavra…