Marco Nacionalidade

utilizavam a expressão ius gentium (direito das gentes ou direito dos povos). Entretanto, pode-se afirmar que foi na Europa Ocidental do século XVI que o Direito Internacional surgiu nas suas bases modernas. A Paz de Vestfália (1648) é considerada o marco do início do Direito Internacional, ao viabilizar a independência de diversos estados europeus. O Direito Internacional Público surgiu com o Estado Moderno. Quando da formação da Corte Internacional de Justiça, após a II Guerra Mundial,…

____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada na Rua..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da…

internacionalista do seu herdeiro por excelência que seria o socialismo. Não se concebia o socialismo como um fenômeno nacional e sim como um resultado histórico da cooperação internacional da classe operária. Não era, pois, estranho que a questão das nacionalidades provocasse uma certa perplexidade nos quadros da Internacional Socialista. Ela tinha fortes implicações políticas que não nos cabe aprofundar aqui: as nações haviam sido a base sobre a qual se constituiram os estados…

bem da família" (Art.º 5.º). 1935 Primeiras deputadas à Assembleia Nacional: Domitila de Carvalho, Maria Guardiola e Maria Cândida Parreira. 1959 A mulher portuguesa que se casa com um estrangeiro passa a poder conservar a sua nacionalidade, se o desejar. Lei n.º 2 098, de 29 de Julho de 1959 -regulamentada pelo Decreto n.º 43 090, de 27 de Julho de 1960. 1966 Aprovada para ratificação a Convenção n.º 100 da OIT, relativa à igualdade de remuneração entre…

CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da careira de identidade no..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob o no..., residente e domiciliada na... (endereço completo), por se advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na ... (endereço completo), vem à Vossa Excelência propor pela presente; AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade..., estado civil...,…

Refugiados no mundo e no Brasil Um dos primeiros marcos da civilização é a prática de conceder asilo às pessoas que fogem de perseguições em terras estrangeiras. À essas pessoas dá-se o nome de refugiados. Tal prática tem sido cada vez mais recorrente nos últimos tempos. Segundo o relatório divulgado pela ACNUR, em 2013 o número de refugiados espalhados pelo mundo chegou à 50 milhões, sendo esse o maior número registrado desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo Antônio…

PETIÇÃO INICIAL DE INVENTÁRIO Petição Inicial de Inventário Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Fernanda, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, era casado com TÍCIA, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, falecida na data de …/…/… na cidade de …, tendo

FORTALEZA-CÉARA. MARCOS nacionalidade..., profissão..., divorciado, RG..., CPF..., residente e domiciliado em....Fortaleza –Ceara, através do seu advogado que por esta subscreve (conforme instrumento de mandado,documento...)vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO AULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICOPELORITO ORDINÁRIO em face de RUTH nacionalidade... profissão..., divorciado, RG..., CPF..., residente e domiciliado em....Fortaleza –Ceara e Raquel nacionalidade...…

Murilo Mendes. É a partir daí que encontramos, por exemplo, a Poesia-Práxis e o Poema-Processo. Mar Azul (Ferreira Gullar) mar azul mar azul marco azul mar azul marco azul barco azul mar azul marco azul barco azul arco azul mar azul marco azul barco azul arco azul ar azul O grande marco que separa concretistas de neoconcretistas é a presença assumida ou não de elementos do plano da subjetividade evidente em suas…

mas, com a revolução dos tempos, os direitos civis foram sendo alargados aos estrangeiros. Cidadania Portuguesa A cidadania portuguesa está associada à nacionalidade e à residência no território português, sendo adquirida pelo nascimento em Portugal, pela origem dos pais ou por aquisição da nacionalidade. Os cidadãos com nacionalidade portuguesa desfrutam dos direitos políticos inscritos na Constituição da República Portuguesa. Os cidadãos estrangeiros estão afastados dos…