Marco Civil Regulamentador

a trégua assinada em dezembro, após os Bolchevistas terem tomado o poder. A entrada norte-americana no conflito foi decisiva porque todos os países envolvidos enfrentavam naquele ano problemas internos a Rússia assistiu à deposição da Monarquia em março e à tomada do poder pelos Bolchevistas em novembro; na França, após fracassada ofensiva, as tropas se amotinaram; a Inglaterra estava à beira do colapso, e mesmo entre as Potências Centrais a situação não era boa, uma vez que a campanha…

risco iminente para o público, o responsável pelo imóvel deverá, imediatamente, providenciar as obras necessárias para sanar o problema, que deverão ser acompanhadas por profissional habilitado, sem prejuízo da imediata comunicação do fato à Defesa Civil para verificar se é necessário o isolamento da área. ϭϮ 3. DICAS E SUGESTÕES PARA SÍNDICOS, ADMINISTRADORES OU RESPONSÁVEIS PELAS EDIFICAÇÕES São obrigações do responsável pelo imóvel: 9 Contratar…

Profº Marco Antonio Araujo de Souza. 6 SÃO PAULO 2011 AGRADECIMENTOS A Deus que nos tem dado força para superar todos os momentos de dificuldades. A toda equipe de profissionais do SENAI que nos tem orientado para que fosse possível a realização desse trabalho, em especial ao nosso orientador Professor Marco Antonio Araujo de Souza por sua competência e atenção. Aos nossos familiares por toda compreensão e paciência. O nosso muito obrigado. 7 RESUMO A Construção…

créditos para a disciplina de Pericia Ambiental do Curso de MBA em Gestão e Planejamento Ambiental da Universidade Veiga de Almeida, dos alunos da Turma 11 do Campus Barra. Orientação e supervisão da professora Alessandra Barreto Rio de Janeiro Março de 2012 I – INTRODUÇÃO Este presente trabalho se divide em duas etapas. A primeira etapa consiste na pesquisa e resposta do questionário distribuído em sala, no dia 28/01/2012, e a segunda etapa, no filme “A qualquer preço”,…

Decreto-Lei". ; regula o cálculo a ser realizado a partir do benefício individual resultante da obra, este cálculo como cita o artigo, deverá ser calculada através de índices. Determina também que estes índices devam ser explicitados por diploma regulamentador do Dec-lei 195/67. Contudo, ocorre que tal regulamento não veio a ser elaborado, apesar disso, o STF decidiu que a instituição de contribuição de melhoria independeria de regulamentação do Dec-lei 195/67, entendendo o STF…

art. 17 do texto constitucional, seguindo a lógica constituinte de definição dos partidos políticos como entidades de direito privado, cuja institucionalização jurídica, permite sua atuação como entes de intermediação representativa com a sociedade civil, deixou de considerá-los órgãos estatais, como no regime anterior e, conseqüentemente, vedou a ingerência indevida do Poder Público nas agremiações partidárias, consagrando plena autonomia a todos os partidos políticos, para que possam…

Promotor de Justiça – BAHIA. Mestrando em Ciências da Família pela UCSal –Universidade Católica do Salvador. Professor do curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador (graduação e pós-graduação em Direito Civil); do curso de Direito das Faculdades Jorge Amado; do JusPODIVM – Centro Preparatório para as carreiras jurídicas; e da FESMIP – Fundação Escola Superior do MP/BA. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBDP – Instituto

PRIMÓRDIOS DA ENERGIA ELETRICA NO BRASIL O emprego da energia elétrica no país teve como marcos pioneiros a instalação da usina hidrelétrica Ribeirão do Inferno em 1883, destinada ao fornecimento de força motriz a serviços de mineração em Diamantina, Minas Gerais, a usina hidrelétrica da companhia fiação e tecidos São Silvestre , de 1885, no município de Viçosa, também em Minas Gerais, a usina hidrelétrica Ribeirão do Macacos em 1887. Até a primeira década do século XX, foi construído no país

para o efetivo empoderamento da sociedade civil, de controle e direcionamento das atividades do poder público. E o seu surgimento é recente como podemos entender por meio das palavras de Jannuzzi: O aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais estão intrinsecamente ligados à consolidação das atividades de planejamento do setor público ao longo do século XX. Embora seja possível citar algumas contribuições importantes para a construção de um marco conceitual sobre os…

20070-022 Central de Relacionamento: (21) 2179-2007 www.crea-rj.org.br Autovistoria: prevenção agora é Lei Agosto/2013 1 Autovistoria: prevenção agora é Lei 2 Um importante instrumento de defesa da sociedade passou a vigorar, em março de 2013, com a publicação de duas novas leis – uma municipal e outra estadual – que determinam a autovistoria preventiva para verificar condições de conservação e estabilidade em prédios residenciais e comerciais no Rio de…