Marcelo Saraiva Coelho

Paula Oliveira Borges Física Bismark Silva Santos Geografia Bruna da Silva Cardoso História Camilla Sousa Silva Geografia Carlos Eduardo Gomes Oliveira História Carmelúcia Cardoso da Silva Física Claldailza Maria Saraiva Amaro Medicina Veterinária Cristiane Araújo Reis História Cristiane Dias da Silva Cooperativismo Dayane Carneiro Rocha Letras Débora Santos Costa Zootecnia Domingos Santana Nascimento Matemática…

exigência a qual fora incluída tão somente pelo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Nas palavras do relator da Comissão, Deputado Marcelo Itagiba, depreende-se a justificativa da inclusão: ‘Registro, também, que, considerando que se faz conveniente delimitar, em proporção razoável, o porte da organização que se pode constituir como empresa individual, a fim de que…

CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO “O seguro é contrato de adesão (a socialização dos riscos pressupõe a necessária contratação em massa), consensual (independe de formalidade específica) e comutativo (sem álea para as partes)”. Fábio Ulhoa Coelho. Bilateral ou Sinalagmático, porque gera obrigações para o segurado e para o segurador. Sinalágma – reciprocidade de prestações. O não cumprimento da obrigação por uma das partes desobriga a outra. Oneroso, porque implica dispêndios…

25. ed. São Paulo: RT, 2000. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 24.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed.São Paulo: Saraiva, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 28.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000. HERKENHOFF, João Baptista. Fundamentos do Direito. 2.ed. Rio de…

5666 ou (51) 3288.5665. Confira os nomes abaixo. ENGENHEIRO CIVIL – DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS/ PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS (13 VAGAS + CR) CLASSIFICA-ÇÃO PONTUAÇÃO JOSÉ WALDOMIRO JIMENEZ ROJAS 1° 87 CESAR LUIZ SARAIVA TEIXEIRA 2° 67 ARGEU FIALHO SPENCER 3° 59 MARTA MARIA ANSELMO OLINTO XAVIER 4° 55 RAFAEL NEWTON ZANETI 4° 55 DÉSIRÉE SCHAFER 5° 54 AIRTON RENATO BECKER 6° 51,5 EVANDRO ROCHA REICHENBACH 7° 50 CÍNTIA LETÍCIA SALLET…

administração, quando do aumento de capital social com emissão de novas ações (art. 70, §1º, LSA).3 1 2 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1995. p. 2. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 181-2. 3 COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2006. pág. 184-5. 3 A sociedade anônima é sempre empresária, ainda que seu objeto seja atividade econômica civil (Art. 982, parágrafo único,…

Saneamento Básico dos Estados de São Paulo – Sabesp Rua Conselheiro Saraiva, 591 – Santana CEP: São Paulo/SP Luiz Carlos Pascoal Santos - Licitações Cia Saneamento Básico dos Estados de São Paulo – Sabesp Rua Conselheiro Saraiva, 591 – Santana CEP: São Paulo/SP Valdirene de Souza Santos - Licitações Cia Saneamento Básico dos Estados de São Paulo – Sabesp Rua Conselheiro Saraiva, 591 – Santana CEP: São…

posicionamento que vem sendo adotado pelo STF, temos parte da doutrina que defende a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, sendo seu maior expoente Gilmar Mendes e parte da doutrina que se posiciona contra esta teoria, como, por exemplo, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Assim, chegamos a seguinte indagação: “A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade ofende a norma constitucional pátria?” 1.2 Hipótese Predomina dentre os doutrinadores…

2013 00020/2011 JORGE SANTOS VIEIRA 0240537-83.2011 00071/2011 RUGLEISON GALVAO DA COSTA 0241792-13.2010.8.04.0001 00091/2011 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA 0243353-38.2011.8.04.0001 00121/2011 DEYSE SILLEME SOUSA RODRIGUES 0259985-76.2010.8.04.0001 00220/2011 GEOBSON SANTANA DE OLIVEIRA 0351344-15.2007.8.04.0001 00236/2011 KATIA MARQUES BATISTA 0247875-11.2011.8.04.0001 00304/2011 CRISTIANO RAMOS DOS SANTOS 0232859-22

organizacional e análise de mercado. 2.1 DESCRIÇÃO LEGAL Segundo o art. 966 do Código Civil de 2002, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Para Coelho (2009), exercício profissional se refere a três pontos básicos: habitualidade; pessoalidade; e a informação. Habitualidade se refere ao fato de o empresário exercer as atividades de modo contínuo, não episódico, nem esporádico.…