Marcelo Saraiva Coelho

que foi diluído pela má gestão dos negócios da empresa. (cit. ut RT 713, p.178, 2.º TACivSP, Juíza Izabela Gama de Magalhães). N.B.: Essa teoria é acolhida, entre outros, por Rubens Requião, em seu "Curso de Direito Comercial", 1.º/283, 20.ª ed., Saraiva, com a designação de doutrina de penetração. A primeira nação a abraça-la foi a Inglaterra, no final do século passado, e depois nos Estados Unidos, havendo tese na Alemanha, apresentada pelo Prof.Rolf Serick da Faculdade de Direito de…

e complexa, cujas teorias se interpenetram e se mesclam, num emaranhado de posições sociológicas e filosóficas.”3 1 GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. V. 1. Parte Geral. 12 ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 228. 2 FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 14 ed. rev. atual. e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 145. 3 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. São Paulo: Atlas, 2001. v. 1. p. 209. 9 Primeiro, nascem…

MODALIDADE DO DEPÓSITO.” 2. Referências Bibliográficas [1] DAVID, Marcelo; Notas de Aula do professor, ministradas nas disciplinas de Direito Internacional, na UNIRIO, 2010. [2] MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocencio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2.ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2008. [3] PIOVESAN, Flávia; Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11a ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2010.

estabelecem de modo expresso a incompetência das pessoas políticas de direito interno, para expedir regras instituidores de tributos que alcancem situações específicas e suficientemente caracterizadas.” (Curso de direito tributário. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 178) Em termos simples quando falamos que uma determinada pessoa está imune àquela doença, estamos dizendo que ela está protegida contra esta moléstia, não corre o risco de vir a contraí-la. Fazendo um paralelo com a…

responde por seus atos com seu patrimônio, seja administrativa ou judicialmente. Tem, portanto, titularidade negocial, processual e patrimonial. Sobre essa questão assim se manifestou o jurista Fábio Ulhoa Coelho, em sua obra Manual de Direito Comercial, 23ª Edição, 2011, Ed. Saraiva, p. 140. A personificação das sociedades empresariais gera três conseqüências bastante precisas, a saber: a) Titularidade negocial – quando a sociedade empresarial realizada negócios jurídicos…

Afirma prescreve que suas alíquotas serão seletivas em função da essencialidade dos produtos (art. 153, § 3º, I), fixando um critério que leva o legislador ordinário a estabelecer percentuais mais - Curso de direito tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 253. 7 A regra-matriz da incidência do IPI: texto e contexto. Curitiba: Juruá, 1993, p. 126; Imposto sobre produtos industrializados: uma águia Garciamarquiana entre os tributos. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI,…

Professores. Coordenação Sérgio de Iudícibus. Contabilidade introdutória (Livro de exercícios). 10a ed., São Paulo: Atlas, 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10a ed., São Paulo: Atlas, 2009. Bibliografia Complementar ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade: introdução à metodologia da contabilidade e contabilidade básica. 6a ed. São Paulo: Atlas, 2010. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. 9a ed. São Paulo:…

FELIPE SILVA BRAGA DHIÉSSICA DUTRA DA SILVA VANESA MACHADO NUNES JULYETE CANTANHEDE DA SILVA EDUARDO DE OLIVEIRA NASCIMETO RAYANE FERREIRA DE CASTRO THAIS NARA SAMPAIO VIANA EDIVANDA DO NASCIMENTO FREIRE ISABELA RODRIGUES DO NASCIMENTO PAULO MARCELO ALVES DANIELE DA SILVA BANDEIRA LUCIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO JONATHAN DE SOUSA PAIVA ISLANE RABELO DE FREITAS GADIANA GADELHA DE SOUZA GABRIELA COSTA SILVA FRANCISCO CARLOS LOPES ARAÚJO MARCELA REGIA LEMOS DE FARIAS VALDECI…

SILVA 044145 - DANIEL NASCIMENTO VIANNA 076047 - DANIEL SAINT CLAIR DE MORAIS 009316 - DANIEL WINGLER DE SOUZA 030188 - DANIELA TEIXEIRA CAMPOS 101557 - DANIELLA MATTOS PINTOTTOS@GMAIL.COM 013092 - DANIELLE CORRÊA RIBEIRO 061370 - DANIELLE DA MOTTA SARAIVA 075385 - DANIELLE GANDRA VIEIRA 066548 - DANILLO ROBES AZEVEDO DUARTE 050320 - DANILO FERNANDES MOREIRA 051630 - DANILO LIMA CHAVES 7 013337 - DARIO BAPTISTA DA SILVA 038211 - DAVI DA FONSECA VIEIRA JUNIOR 071263 - DAVID FREIXO…

20152, Campus: 05 - IMPERATRIZ, Curso: TODOS, Somente os 5 primeiros alunos Curso: ADMINISTRAÇÃO Turma Turma 103230 Aluno Média Falta Tam 41785 SAMUEL OLIVEIRA FERREIRA 7,57 16 M 41441 DANILO SILVA DAS NEVES 7,38 13 M 44565 RODRIGO SARAIVA SOUSA 7,29 22 M 46442 LETICIA MENEZES GHIOTTI FERNANDES 7,08 22 P 43519 JAYANE CARVALHO SILVA 7,00 5 104230 Aluno Média 34821 MARINA BRANDAO RIOS 8,25 7 - 31939 JACIELE PANTOJA SALES 8,25 9 PP 33747 LARISSA…