Marca E Patente No Direito Empresarial

TRABALHO DE DIREITO 1ª EXPLIQUE AS FASES EVOLUTIVAS DO DIREITO COMERCIAL COMO SISTEMA. 1a. FASE DO SECULO XII AO XVIII E CORREPONDE AO SUBJETIVO CORPORATIVISTA NO QUAL SE ENTENDEU O DIREITO COMERCIAL COMO SENDO UM DIREITO FECHADO CLASSISTA, PRIVATIVO, EM PRINCIPIO DAS PESSOAS MATRICULADAS NAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES. 2a. FASE CHAMADA PERIODO OBJETIVO QUE TEVE PARTICIPAÇÃO DIRETA DE NAPOLEÃO. ESTABELECENDO LIBERDADE DE TRABALHO E COMÉRCIO, PSSOU O DIREITO COMERCIAL A SER…

DIREITO EMPRESARIAL 1 – DIREITO EMPRESARIAL I. a) – Autonomia do Direito Empresarial. b) – Fontes do Direito Empresarial. c) – Características do Direito Empresarial. 1.1 – O EMPRESÁRIO. 1.2.1 – Conceito. 1.2.2 – Nomenclatura. 1.2.3 – Elemento de empresa. 1.2.4 – Profissional intelectual. 1.2.5 – Trabalhador Rural. 1.2.6 – Pequena empresa. 1.2.7 – Requisitos para exercer legalmente atividade empresarial. a) Capacidade; b) Desimpedimento; e c) Registro. 1.2.8 – Obrigação do

de franquia compreende uma prestação de serviços e uma distribuição de certos produtos, de acordo com as normas convencionadas. A prestação de serviços é feita pelo franqueador ao franqueado, possibilitando a esse a venda de produtos que tragam a marca daquele. A distribuição é a tarde do franqueado, que se caracteriza na comercialização do produto. Os dois contratos agem conjuntamente, donde ser a junção de suas normas que dá ao contrato a característica de franquia. Muito se…

Introdução I. Empresa 1. Conceito Atividade, cuja marca essencial é a obtenção de lucros com o oferecimento ao mercado de bens ou serviços, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia). 2. Atributos da empresa A. Economicidade Geradora de riquezas. B. Organicidade Organiza os elementos que a compõem. C. Habitualidade Prolonga-se no tempo. D. Eficiência Máximo aproveitamento com o…

FRANQUIA MARCA E PATENTE Franquia ou franchising é uma estratégia utilizada em administração que tem, como propósito, um sistema de venda de licença na qual o franqueador (o detentor da marca) cede ao franqueado (o autorizado a explorar a marca), o direito de uso da sua marca, patente, infraestrutura, know-how e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. O franqueado, por sua vez, investe e trabalha na franquia e paga parte do faturamento ao…

O estabelecimento empresarial é o um conjunto de bens corpóreos e incorpóreos. 2 - As duas características indispensáveis para atividade são : a)econômica: busca gerar lucro para quem a exerça, e, b)organizada: reúna nela quatro fatores de produção: capital + mão-de-obra + insumos + tecnologia. 3 – São impedidos : Falidos, até que ocorra sua reabilitação para os atos da vida empresarial; o condenado pela prática de crime cuja a pena impeça que ele exerça atividade empresarial; o…

CURSO DE DIREITO DARLISSON FERNANDES LIMA GOMES TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL ITABUNA – BAHIA/2013 DARLISSON FERNANDES LIMA GOMES Análise textual apresentada à matéria Direito Empresarial, como requisito parcial de nota do II bimestre. Orientador Professor Jan Carlos. ITABUNA-BA 2013 …

Comercial 2.1. Busca do Nome: trata-se de verificar se não existem outras empresas com a mesma razão social anteriormente registradas na respectiva unidade da federação. 2.2. Elaboração do Contrato Social Cláusulas obrigatórias: Nome empresarial, que poderá ser razão social ou denominação social; Capital da sociedade, a participação de cada sócio e a forma e o prazo de sua integralização; Município da sede, com endereço completo; Declaração precisa e detalhada do objeto…

LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO INDúSTRIAL : É o ramo que protege quatro bens materiais; DIREITO PROTEGÍVEIS : -Patente de inovação; -Patente de modelo de utilidade; -O registro de desenho industrial; -Marca. MARCAS : -É o sinal que indentifica produtos ou serviços, não podendo ser confundido como o nome empresarial ou com o titulo do estabelecimento. -A proteção da marca se restringe aos produtos ou serviços marcados que podem ser confundidos pelo consumidor.Se…

Propriedade industrial é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Propriedade Industrial é o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações…