Manuscrito Sobre A Constituição Federal

Instruções sobre o trabalho: 1) O presente refere-se ao TRABALHO EXTRA aplicado para pontuação do 2º Bimestre/1º-2013; 2) Será atribuída nota máxima de 1,0 (um) ponto para sua confecção e entrega na data de 06/06/2013 (impreterivelmente); 3) Poderá ser feito individualmente ou em dupla, somente MANUSCRITO, e entregue em via impressa; 4) O conteúdo do trabalho abrange toda matéria do 2º bimestre (das provas, da sentença e da coisa julgada). Por isso, leia todo o conteúdo do trabalho…

nitida, uma vez que é de responsabilidade do Estado o bem estar social de todos, contudo o SESC traz para seus trabalhadores serviços assistenciais afim de garantir uma melhor qualidade de vida aos mesmos. . O paragrafo único do art. 194 da Constituição Federal, que inaugura o capitulo da seguridade social diz que compete ao poder público dos termos da lei organizar a seguridade social, de fato, o mesmo artigo define a seguridade como um conjunto integrado de ações e lhe dá duas…

ser manuscrito - Data da entrega para visto da representante: Quarta-feira 19/03/2014 - Dúvidas: wander.pereira@esamc.br ou wanderww@hotmail.com Contatos: 34-91128816 ou 34-32107739 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da…

discorrer de forma organizada, clara e fundamentada sobre cada tema de cada questão. Não há um gabarito fechado para as questões, mas, para efeitos de avaliação, será exigido de cada aluno, um nível mínimo de conhecimento sobre conteúdo teórico, tanto quanto um nível mínimo de síntese, consistência, coerência, correção de linguagem e clareza de argumentação, na resposta de cada questão. A caligrafia deve permitir a leitura fácil do texto manuscrito pelo aluno.…

O que é o Patrimônio Cultural? A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que o poder público, com a cooperação da comunidade, deve promover e proteger o "patrimônio cultural brasileiro". Dispõe ainda que esse patrimônio é constituído pelos bens materiais e imateriais que se referem à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, como sejam: • As formas de expressão; • Os modos de criar, fazer, viver; • As…

legislação, bibliografias, dicionários e enciclopédias. A quinta enfoca a Edição de Fontes, incluindo coleções de documentos, transcrições de textos manuscritos e transcrições de relatos orais sobre a história dos índios. A sexta inclui documentos e estudos ligados à Pesquisa Etnográfica, o que abrange diários de campo, documentos sobre expedições e estudos sobre a pesquisa científica entre os índios. A sétima parte traz uma listagem de Catálogos de Exposições e Coleções, que apresentam…

nascimento. -2 acepções diferentes: histórico ou documental e dogmática. -Histórico ou Documental: consideram-se fontes todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o direito e as instituições jurídicas presentes ou passadas . Exemplos: manuscritos antigos, papiros, inscrições, monumentos, material arqueológico. -Dogmático: a palavra designa a origem, a procedência, o elemento gerador, a causa de algo → tudo que concorra para a…

seu salário era de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). As “notas” apresentadas pela reclamante como provas de que recebia salário mensal de R$ 540,00, não têm valor probante algum, por se tratarem de documentos apócrifos, com lançamentos manuscritos sem qualquer referência à empresa reclamada e/ou seus empregados. O seu contrato foi rescindido no dia 08 de setembro de 2011 com base no art. 482, letra I, caracterizando assim, abandono de emprego. Em momento algum a…

TRABALHO CIENTÍFICO PROFESSORA: JANAÍNA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO PRIMEIRO TRABALHO: FICHAMENTO VALOR: 10 (DEZ) PONTOS ROTEIRO DO TRABALHO DATA DA ENTREGA: 3 DE SETEMBRO DE 2013 O trabalho pode ser feito em dupla ou individual. Deve ser manuscrito (a tinta ou a lápis). Fazer o fichamento da crônica transcrita abaixo, segundo os 3 (três) modelos de apresentação. Poder local e o resgate da democracia social José Luiz Quadros de Magalhães Discutimos a…

alunos, professores e pesquisadores que pratiquem o plágio. De maneira geral, o desconhecimento das regras e legislações são os principais facilitadores dessa transgressão. 2 PLAGIO NO TRABALHO ACADÊMICO A primeira lei especifica sobre Direito Autoral foi a Copyright Act, que entrou em vigor na Inglaterra em 1710 no período da Rainha Ana (Statute of Anne), e tinha a intenção de proteger as obras literárias. Daí o surgimento da expressão copyright utilizada ainda hoje…