Manuscrito Sobre A Constituição Federal

caráter e os avanços contidos na primeira Constituição republicana brasileira. É possível afirmar que aquela Constituição já dispunha de um caráter federativo? Quase todas as constituições brasileiras tiveram inspiração estrangeira, de algum país que seguisse o modelo que se quisesse adotar na época. A constituição de 1824 se inspirou na constituição francesa de 1814 que restaurou a dinastia dos Bourbons; a constituição de 1891 baseou-se na constituição dos Estados Unidos (até por adotar o nome

clinicas da universidade de medicina de são Paulo pela drª. professora Lourdes de Freitas carvalho. O Conselho Federal de Medicina(CFM) define o prontuário médico como um documento composto pelas informações sobre o paciente e a assistência prestada a ele,trata-se de um documento único,constituído por informações,sinais e imagens a partir de fatos,acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente de caráter legal e sigilosos,utilizado para possibilitar a comunicação de uma…

consequentemente da usucapião, diante da existência da usucapião ordinária com posse simples, em que não há exigência, para a tutela possessória, de qualquer tipo de qualificação específica. 2.2. Objetivos específicos a) Analisar a tutela da posse na Constituição Federal e no Código Civil, investigando avanços na proteção possessória, notadamente no que diz respeito à autonomia entre a propriedade e a posse. b) Caracterizar o princípio da função social, tutelado constitucionalmente,…

processo válido? A Constituição brasileira de 1988, no seu art. 5º, LIV, proclama que "ninguém será privado da liberdade ou de seus bem sem o devido processo legal". Logo em seguida, complementando essa cláusula, a Constituição proclama também os princípios do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência. Portanto, o devido processo legal é um espécie princípio mate, do qual decorrem esses outros princípios que acabamos de mencionar, proclamados expressamente pela…

mundo do trabalho é que irá possibilitar a sociabilidade humana e a constituição do homem como um ser independente da natureza ou melhor, um ser totalmente humanizado. INTRODUÇÃO A relação do homem sobre a natureza, denomina-se trabalho. O trabalho é a forma pela qual o homem se apropria da natureza a fim de suprir suas necessidades através de bens materiais. Ao transformá-la, o homem passa a assumir o controle sobre as relações materiais entre ele e a natureza, de modo que…

que ensejaram a montagem de impérios ultramarinos e o estabelecimento de rotas mercantis, foram responsáveis pela acumulação e divulgação de informações sobre a fauna e a flora americanas, freqüentemente diversas daquelas do Velho Mundo. O processo de colonização e conquista da América permitiu a ampliação do conhecimento que os europeus tinham sobre os produtos da natureza, possibilitou a introdução de espécies em ambiente distinto do original e a adaptação dos europeus aos trópicos.…

investigações e por meio delas, é possível localizar valiosos testemunhos em acervos públicos e particulares que guardam as inscrições desse período. Boa parte desses estudos se desenvolve no âmbito dos programas de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. Vale pontuar, dentre outros, os de Raimundo Matos de Leão (2006) e de Jussilene Santana (2006), no Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas. No âmbito das Letras, destaca-se o trabalho de Ludmila Antunes de Jesus (2008,…

foram construídas por meio de muita luta e reivindicações da classe dominada, alcançando assim um mínimo de condição para atender suas necessidades básicas para uma vida com mais dignidade. No Brasil as duas primeiras Constituições Federais nada mencionavam sobre direitos sociais, eles foram surgir no período do governo de Getúlio Vargas, registrando mudanças de ordem econômica e social. Foram sancionados diferentes tipos de direitos sociais assegurando ao indivíduo melhores…

Textual, ou na estruturação do percurso genético em que o texto se constituiu, pela Crítica Genética. O Acervo também representa sua função social, considerando os elementos extratextuais que compõem a obra, questionando sobre a autoria, permitindo à Sociologia de Textos postular sobre a intervenção de outros autores na escrita ou publicação de uma obra. Palavras-chave: Acervo – Memória – Luz Oblíqua – Filologia 1 INTRODUÇÃO A memória enquanto disposição de conhecimentos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CENTRO DE ENGENHARIAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A UTILIZAÇÃO DO BAMBÚ (Gramineae) NA PRODUÇÃO DE CELULOSE E PAPEL Igor Vernetti Azambuja Pelotas, RS, Brasil 2010 2 IGOR VERNETTI AZAMBUJA A UTILIZAÇÃO DO BAMBÚ (Gramineae) NA PRODUÇÃO DE CELULOSE E PAPEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Engenharia Industrial Madeireira, da Universidade Federal de Pelotas, como requisito…