Manuelinas

Manuel I e prosseguiu após a sua morte. O Estilo desenvolveu-se numa época propícia da economia portuguesa e deixou marcas em todo o território nacional. Chama-se arte manuelina por se ter desenvolvido durante o reinado de D, Manuel I. O rei D. Manuel * Os motivos decorativos mais importantes na arte manuelina são: * Motivos decorativos: * Troncos, * Raízes; * Folhas. * Motivos marítimos: * Cordas; * Redes;

edição crítica, muito morosa, na sua preparação, pensou-se que as deficiências encontradas, porventura relevantes do ponto de vista filológico, não se apresentavam de molde a desincentivar uma acessível reprodução fac-similada. 3. Ordenações Manuelinas 4. Elaboração A vigência das Ordenações Afonsinas durou relativamente pouco tempo. Concluídas e aprovadas pelos meados do séc. XV, logo em 1505 se tratava da sua reforma. Com efeito, nesse ano, D. Manuel…

constituem, assim, uma importante fonte para o conhecimento do direito anterior à sua publicação. Nem sempre os textos foram reproduzidos de uma forma exata e freqüentemente os compiladores atribuíram a um monarca, leis elaboradas por outro. Ordenações Manuelinas Durante o reinado de D. Manuel (1495-1521), o problema da divulgação das Ordenações no Reino foi mais uma vez levantado. A solução se acelerou com a invenção da imprensa que, provavelmente, fez sua aparição em Portugal em…

RESUMO O Direito no Brasil Colonial Leis Gerais e Livros No Brasil - Colônia, as leis gerais, salvo em casos particulares, eram consideradas vigentes e sua adesão fez surgir três grandes ordenações: Ordenações Afonsinas (1466), Ordenações Manuelinas (1521) e Ordenações Filipinas (1603). As Ordenações Afonsinas foram a primeira grande compilação das leis esparsas em vigor.Decorreram de um “vasto trabalho de consolidação das leis promulgadas desde Afonso II, das resoluções das…

O DIREITO PORTUGUÊS No ano do descobrimento do Brasil, em 1500, era vigente em Portugal as Ordenações Afonsinas, as quais foram substituídas, em 1514, pelas Ordenações Manuelinas. Além de tais Ordenações, denominadas também de Ordenações do Reino, que se constituíam a fonte principal do direito português, havia outras fontes com valor subsidiário e complementar: direito romano, direito canônico e direito consuetudinário. Essas Ordenações, isto é, o sistema jurídico português teoricamente

final da evolução legislativa que ocorria desde o reinado de Afonso III e serve ainda de base para as ordenações seguintes, as Ordenações Manuelinas e Filipinas, que se limitaram a atualizar este códice. Logo, porém, no reinado de D. Manuel I (1469 – 1521), as Ordenações Manuelinas irão substituir as Afonsinas, que não chegaram a ser impressas. Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas Peças fundamentais da história do Direito em Portugal, as Ordenações são compilações de leis sem…

canônico, que, muitas vezes, serviu de orientação aos juízes civis e ao próprio rei. (Lembre-se que não havia ainda uma distinção clara entre Religião/Igreja e Estado). As Ordenações Afonsinas vigoraram de 1446 até 1521. ORDENAÇÕES MANUELINAS Ordenações Manuelinas, no reinado de Dom Manuel I. De 1446 até 1521, prevaleceram as Ordenações Afonsinas, só que, nesse período, foi preciso publicar novas leis visando ao controle de uma sociedade que, a cada dia, tornava-se mais…

as Ordenações Manuelinas, a Coleção de Duarte Nunes do Leão e as leis a esta posteriores. Para tanto concorreu, além da crise em que se encontrava à época a cultura jurídica, no rescaldo da investida humanista contra o Direito Romano, a preocupação política de Felipe II de não ferir a suscetibilidade dos novos súditos, manifestando assim o seu respeito pelas instituições portuguesas. Por isso, a legislação filipina nada mais é que uma atualização das Ordenações Manuelinas e…

Corte e a nobreza portuguesa para o Brasil aportaram em Salvador. Em 7 de março, transferiram-se definitivamente para o Rio de Janeiro. ORDENAÇÕES (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) ORDENAÇÕES FILIPINAS Este novo código foi mandado elaborar por D. Filipe I e é, na sua essência, a concretização da reforma das leis manuelinas. Apesar da ocorrência de um período conturbado após a Restauração, D. João IV confirmou este corpo de leis. Para a sua elaboração foram nomeados juristas…

A era das Ordenações (Legislações) Foram três: 1 – Ordenação Afonsina 2 – Ordenação Manuelina 3 – Ordenação Filipinas Cada uma delas com Características próximas: A Ordenação Afonsina – do Rei Don Afonso V, a primeira compilação com características portuguesas para diferenciar da espanhola; na vigência da Revolução de Avis, que foi uma questão político-dinástica para defender a independência de Portugal. Para diminuir ou acabar com as concorrentes – leis dispersas pelo reino. Com…