Manuelinas

Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luis Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de João I, D. Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado, processo…

Tribunais Colegiados. As Ordenações Manuelinas As Ordenações Manuelinas (1514-1603), Com a expansão marítimo-comercial de Portugal, grandes mudanças ocorriam na sociedade portuguesa, leis caíam em desuso mais rápido que o normal em tempos anteriores. Assim em 1505, cinquenta e nove anos depois da promulgação da Ordenação Afonsina, D. Manuel, chamado “o Venturoso” mandou revisá-la e a revisão acabou por gerar uma nova Ordenação, a Ordenação Manuelina, de 1521. Foram seus…

considerada contrária ao direito e à justiça na vigência das Leis Afonsinas e só foi inserida mais tarde nas Ordenações Manuelinas de 1521. Ordenações do Reino Após o inicio da codificação das leis, ainda se passaria mais de meio século até que se desse a promulgação das Primeiras Ordenações do Reino, que foram promulgadas em 1446 - as Afonsinas elas foram substituídas em 1521 pelas Manuelinas e estas pelas Filipinas em 1603. Cada um desses códigos estava dividido em cinco livros:…

Senhora Manuelina Maria Resende . Razão pela qual a mesma requereu em juízo (ação de manutenção de posse) (processo nº0019532-25-2012.8.260006 conforme. fls. 190 e 194. este documento vem fazer prova irrefutável que o autor esta requerendo despejo da parte que não lhe pertence. FACE AO EXPOSTO, e não tendo razão o autor em sua alegação REQUER a que a ação seja julga improcedente, por ilegitimidade do autor . Termos em que, junta aos autos, a) Contrato de locação em vigência (entre…

fonte para o conhecimento do direito anterior à sua publicação. Nem sempre os textos foram reproduzidos de uma forma exata e freqüentemente os compiladores atribuíram a um monarca leis elaboradas por outro. Ordenações Manuelinas Durante o reinado de D. Manuel (1495-1521) novamente, o problema da divulgação das Ordenações no Reino foi mais uma vez levantado. A solução se acelerou com a invenção da imprensa que, provavelmente, fez sua aparição em…

Índice Introdução 3 A arte Manuelina 4 A escultura Manuelina 4 Principais autores 5 Motivos ornamentais 6 Fotografias representativas do estilo manuelino Portugal 10 Conclusão 12 Bibliografia………………………………………………………..……………………………………………………………..13 Introdução O Estilo Manuelino, por vezes também chamado de gótico português tardio ou flamejante, é um estilo arquitetónico, escultórico e de arte móvel que se desenvolveu no reinado de D. Manuel I e…

1498, Vasco da Gama chega em Calicute, na Índia. (monopólio das especiarías). A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO E AS ORDENAÇÕES MANUELINAS O direito vigente no Brasil Colônia foi transferência da legislação portuguesa contida nas compilações de leis e costumes conhecidos como Ordenações Reais, que englobavam as Ordenações afonsinas (1446), as Ordenações Manuelinas (1515) e as Ordenações Filipnas (1603). Em geral, a legislação privada comum , fundada nessas Ordenações do Reino,…

dizia que o negro é submisso, aceitava com passividade, índio foi dócil, a tese é contrária, houve a revolta dos males. Ordenações: primeiras leis Afonsinas, Manuelinas e Felipinas (Dom Afonso, Dom Manuel, Dom Filipe, ficaram até no séc XX no Brasil). Existiam juízes de fora (portugueses que julgavam com base nas Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). Aula 02: 15/08/2012 Aula 03: 22/08/2012 Capítulo 3 Angellozzi (1º capítulo do material – pág 53-66). 3 questões: 1.…

à justiça na vigência das Leis Afonsinas e só foi inserida mais tarde nas Ordenações Manuelinas de 1521. 3) Analisar a formação da ordenações e sua influência no direito brasileiro Após o inicio da codificação das leis, passou-se mais de meio século até a promulgação das Primeiras Ordenações do Reino, as quais foram consolidadas em 1446. As Ordenações Afonsinas foram substituídas em 1521 pelas Manuelinas e estas pelas Filipinas em 1603. A matéria contida nas três ordenanças eram as mesmas

e comercial. As Ordenações Afonsinas realizaram, de certa maneira, a sistematização que os tribunais portugueses desejavam, mas o modo de assegurar seu efetivo conhecimento em todo o país necessitava ainda ser compreendido. Ordenações Manuelinas Durante o reinado de D. Manuel (1495-1521) novamente, o problema da divulgação das Ordenações no Reino foi mais uma vez levantado. A solução se acelerou com a invenção da imprensa que, provavelmente, fez sua…