historia do direito

Aula 1 – A CONSTRUÇÃO DA ORDEM
JURÍDICO-POLÍTICO-ECONÔMICA NO
BRASIL COLONIAL
História do Direito no Brasil - 2007.1

NATUREZA DA CENTRALIZAÇÃO MONÁRQUICA E DA EXPANSÃO MARÍTIMA,
COMERCIAL E COLONIAL PORTUGUESA DO FINAL DA IDADE MÉDIA E DO
INÍCIO DA IDADE MODERNA
•Portugal foi o país que deu início à expansão marítima, sobretudo por três fatores:
1. Precoce centralização do poder, devido a implantação da dinastia de Avis que teve início em
1385 com a ascensão de D. João I ao trono;

2. A situação de paz externa e interna do reino português;
3. Existência de um forte grupo mercantil. Que crsceu tendo em vista a mudança da rota das especiarias com destino norte da Europa. Essa rota se fazia pela França, por terra. Contudo, as revoltas camponesas e a Guerra dos 100 anos tornaram perigosa essa rota. As especiarias passaram então a ser levas à Portugal
CONQUISTAS PORTUGUESAS RUMO AO ORIENTE
•Conhecido como "ciclo oriental" os empreendimentos marítimos portugueses prosseguem rapidamente. . Périplo Africano – Além do apoio da burguesia, D. João I contou com a ajuda de nobres(descendentes de cruzados) e clérigos, ávidos por guerras religiosas contra infiéis(árabes).
1. A primeira missão foi Ceuta, tomada 1415, importante entreposto árabe. 2. Em 1419 , iniciou-se a conquista das ilhas do Atlântico (Madeira, Açores, Cabo Verde), Nesses arquipélagos, Portugal introduziu a agricultura açucareira e a pecuária, com mão-de-obra escrava e sistema de capitanias hereditárias (sistema de plantation. 3. Em 1434, Gil Eanes, dobrou o Cabo Bojador, permitindo a exploração da costa Africana(comércio de escravos). 4. Em 1488, Bartolomeu Dias contornou o Cabo das Tormentas. 5. Na costa sul-africana, o português Diogo Cão atinge a foz do rio Congo e a região de Angola em 1485.
E por fim, em 1498, Vasco da Gama chega em Calicute, na Índia. (monopólio das especiarías).

A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO E AS
ORDENAÇÕES MANUELINAS
O direito vigente no Brasil