Manuel Pode Ingressar Com Uma Ação De Usucapião Se A Res

realização de um sonho: a publicação deste livro. A você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram o projeto editorial desta obra. A Alessandra Siqueira e Rosana Ferreira da Rocha, duas lutadoras…

uma obrigação propter rem. Não bastasse, são atribuídos determinados efeitos a essas obrigações, os quais não são necessariamente essenciais ao instituto. Nesse contexto, consideramos que uma releitura do conceito de obrigação real é oportuna e pode contribuir para um tratamento mais adequado de uma série de questões. 3 ABSTRACT This dissertation discusses the propter rem obligations and related legal aspects. The propter rem obligations are not a new topic and it…

uma obrigação propter rem. Não bastasse, são atribuídos determinados efeitos a essas obrigações, os quais não são necessariamente essenciais ao instituto. Nesse contexto, consideramos que uma releitura do conceito de obrigação real é oportuna e pode contribuir para um tratamento mais adequado de uma série de questões. 3 ABSTRACT This dissertation discusses the propter rem obligations and related legal aspects. The propter rem obligations are not a new topic and it…

Dano: a Ação de Indenização, 269 Nacionalidade das Pessoas Jurídicas, 270 Começo da Existência Legal da Pessoa Jurídica, 271 14.10.1 Registro da Pessoa Jurídica, 272 Sociedades e Associações, 274 14.11.1 Associações, 275 14.11.2 Organizações Religiosas e Partidos Políticos, 285 Fundações, 286 Transformações e Extinção da Pessoa Jurídica, 292 Desconsideração da Pessoa Jurídica, 296 Art. 15 Bens em Direito Romano, 301 15.1 Introdução, 301 15.2 As Coisas in patrimonio, 302 15.2.1 Res…

INSTITUTO ................ 385 4.8.3. EFEITOS ............................................................................................... 385 4.8.3.1. AÇÃO REDIBITÓRIA .......................................................... 385 4.8.3.2. AÇÃO ESTIMATÓRIA (QUANTI MINORIS) ....................... 385 4.8.4. PRAZO PARA INGRESSAR COM A AÇÃO .......................................... 385 4.8.5. TERMO A QUO…

em 1979; e, mais recentemente, a de Ubiratan de Couto Maurício, dedicada à análise da assistência simples e publicada em 1983 (ou, com melhor referência, menos remotamente, dado que já se vão quase 30 anos da edição da referida monografia). Como se pode conferir da bibliografia trazida ao final deste trabalho, existem outras monografias cujos autores também se debruçaram sobre o exame das figuras da assistência. É o caso, por exemplo, das obras de Christino Almeida do Valle (Da…

..................................................................................................121 9 1 INTRODUÇÃO O homem é um ser social, já afirmava Aristóteles na Antiguidade. É um ser gregário por natureza. Não por outras razões, pode-se afirmar que a sociedade (e por que não as cidades), é resultante da própria condição humana, expressão maior de sua necessidade natural de interação. Suas potencialidades precisam da convivência com seu semelhante para se…

.............49 2.5.3. Desapropriação Urbanística........................................................................50 2.5.4. Direito de Preempção.................................................................................51 2.5.5. Usucapião especial de imóvel urbano........................................................53 2.5.6. Concessão de Direito Real de Uso.............................................................53 2.5.7. Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia

campo dos direitos à privacidade e da proteção de dados de natureza pessoal. Especificamente no que concerne ao registro de imóveis, embora não se negue a necessidade e a importância da publicidade, não podemos ignorar que o mal uso de informações pode trazer consequências inesperadas, como por exemplo, a dupla venda de imóveis ou, até mesmo, sua utilização para a prática de crimes, tais como extorsão, estelionatos, sequestros, entre tantos outros. Não podemos ignorar que a…

conseguinte, todos os condôminos têm direitos qualitativamente iguais sobre a totalidade do bem, sofrendo limitação na proporção quantitativa em que decorrem com os outros comunheiros na titularidade sobre o conjunto. A classificação quanto à sua origem pode ser convencional (se resultar de acordo de vontade dos consortes, nescendo de um negócio jurídico pelo qual 2 ou mais pessoas adquirem ou colocam um bem em comum para dele usar e gozar), incidente ou eventual (quando ela vier a…