Manuel Jose Damasio

10271495, Fabio Marzo Freitas, 55.00, 10.73 / 10480608, Glauco Costa de Oliveira, 54.00, 12.55 / 10189094, Ingrid Alves Franco, 55.00, 12.86 / 10241283, Jessica Fernandes de Araujo, 55.00, 9.67 / 10512646, Joao Paulo Nunes, 60.00, 9.48 / 10288362, Jose Francisco da Silva Neto, 57.00, 11.13 / 10008871, Klissia Lacerda Gomes, 54.00, 12.75 / 10352553, Leide Roriz Vieira, 54.00, 9.67 / 10275283, Livia Cristina de Souza Oyo, 54.00, 7.91 / 10207546, Magda Aparecida de Oliveira, 55.00,…

Dicionário IBEC de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007. ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Multiculturalismo e direito à autodeterminação dos povos indígenas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. ALENCAR, José Maria, BENATTI, José Helder. Os crimes contra etnias e grupos étnicos: questões sobre o conceito de etnocídio. In SANTILLI, Juliana (coord.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. ALMEIDA,…

Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando C. Farias José Maria Pinheiro Madeira José Ribas Vieira Marcellus Polastri Lima Omar Gama Ben Kauss Sergio Demoro Hamilton GERALDO PRADO Sistema Acusatório A Conformidade Constitucional das Leis Processuais Penais 3a…

Diretoria da Escola da Magistratura do Paraná - Gestão 2010/2011 Diretor-Geral FERNANDO ANTONIO PRAZERES Supervisor Pedagógico JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO Coordenador de Cursos EVANDRO PORTUGAL núcleo de curitiba Diretor: LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA Vice-Diretora: SANDRA BAUERMANN núcleo de londrina Diretor: RAFAEL VIEIRA DE VASCONCELLOS PEDROSO Vice-Diretor: RODRIGO AFONSO BRESSAN núcleo de maringá Diretor: WILLIAN ARTUR PUSSI Vice-Diretor: HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA núcleo de ponta grossa

ordinárias e nas leis de organi­ zação judiciária. Também do ponto de vista “genético”, o posicionamento não pode ser aceito. A doutrina que o defende tem atribuído a formulação do conceito do juiz natural, como “juiz constitucionalmente competente”, a José Frederico Marques.’^Não pare­ ce, contudo, que se tenha dado uma correta interpretação à fonte em que se buscou o conceito. Segundo Frederico Marques, no sistema normativo brasileiro existe “o princípio de que ninguém pode ser…

....................................................................... 2/207 ACASSIO DE JESUS SOUZA ACKLEY MARTINS GROSS ACSA COSTA DE MELLO ACURCIO MIRANDA MURTA NETO ADAILSON DE SENA SUZART MERCES ADAILTON RICARDO GONCALVES BOTELHO ADAIR JOSE COELHO PAIXAO ADALBERTO ALVES MESQUITA ADALBERTO ANSELMO AMORIM NETO ADALBERTO ANTONIO DE PAULA JUNIOR ADALBERTO DA ROSA LIMA ADALBERTO DA SILVA TEIXEIRA ADALBERTO NUNES ROCHEL ADALBERTO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR ADALIRIO TRINDADE…

ERNESTO DE ABREU ESC FLOR DE NATAL ESC GESILDA DE FREITAS PAIXAO ESC GETULIO VARGAS ESC HELIO MELO ESC JOSE MARREIRA FILHO ESC JUELITA MEIRELES ESC JULIETA KAIRALA ESTEVES ESC LUIZA ALVES BEZERRA ESC MARIA ESTER DE OLIVEIRA ESC NOSSA SENHORA APARECIDA ESC NOSSA SENHORA APARECIDA II ESC NOVA CONQUISTA ESC NOVA UNIAO ESC PARAISO ESC SANTA ROSA ESC SAO FRANCISCO II ESC SAO JOSE ESC SAO SEBASTIAO II ESC VANDA DE OLIVEIRA BARBOSA ESC VITORIA ESC FRANCISCO ANTONIO DA SILVA…

3.1. Recepção 3.2. Repristinação 3.3. Desconstitucionalização 3.4. Recepção material de normas constitucionais III UNIDADE: 4. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAS 4.1.Eficácia jurídica e eficácia social 4.2. Classificação de José Afonso da Silva 4.3. Classificação de Maria Helena Diniz 4.4. Classificação de Celso Ribeiro Bastos e Carlos Ayres Britto 4.5. Defesas da Constituição: o controle da constitucionalidade e as salva guardas constitucionais 3. MÉTODOS DE…

- MATUTINO ====================================================================================== SEQ. INSCRICAO NOME DO CANDIDATO NOTA ====================================================================================== 077 131043455324 JOSE HENRIQUE ANSELMO DA SILVA 653.20 078 131063243802 GABRIEL CARRAZZONE PAULO NUNES 652.68 079 131065726100 PATRICIA AKEMI CARVALHO YAMASHITA 652.66 080 131000796219 WASHINGTON DAVID LOPES SOARES 650.80 081 131000602821…

aos que vieram logo após – Cláudio (a quem devo especial agradecimento pelo auxílio na revisão), Carol(s), Charles, Diana, Eduardo, João Paulo, Ricardo (Kana), Rômulo, Vianei e Paulo Coen – e aos que conquistei durante o mestrado – Betina, Leonardo, Manuel, Regina e Pablo (a quem gostaria de ter conhecido antes). Sem amigos, de fato, não somos ninguém. Aos professores que tive ao longo desta jornada e que hoje são, também, colegas de docência: prof.ª Clara Borges, que esteve ao meu lado…