Manuel Jose Damasio

externos Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Cláudio Brandão (UFPE) Cláudio Muradás Homercher Eduardo Reale Ferrari (USP) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (UNISINOS) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS) Luís Afonso Heck (UFRGS) Miguel Reale Jr. (USP) Nereu José Giacomolli (PUCRS) Vladimir Passos de Freitas (UFPR) Membros nacionais internos Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler…

ser tanto positiva quanto negativa. Constituindo crime apenas o comportamento humano que estiver previsto em lei como sendo delituoso em face do princípio da reserva legal, previsto no art. 1º do CP. (SALLES JUNIOR, 1998). Sobre esse aspecto Damásio (2002, p. 152) ensina que “sob o aspecto formal, crime é um fato típico e antijurídico”. Para melhor complementar o doutrinador assevera ainda que: Não basta, porém, que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja…

estimulando com isso a constante estimulação nervosa necessária a evolução do sujeito na melhor idade, proporcionando melhor qualidade de vida. BIBLIOGRAFIA ABRAMS, W.B. Manual Merck de Geriatria. Rio de Janeiro: Roca, 1995 . AJURIAGUERRA; J. Manuel de Psychiatrie chez L´Enfant, Paris: Ed. Masson & Cie, 1974.. _________________ Le Choix Thérapeutique en Psychiatrie Infantile. Paris: Ed. Masson et Cie, 1970. __________________ Méconnaissances et Hallucinations…

CALGARO, Cleide. Penas alternativas: a busca de um novo caminho. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/2068 Acesso em: 25 Outubro de 2014 CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral, 6ed. São Paulo: Saraiva, 2010 COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito Penal: curso Completo 8ed. São Paulo: Saraiva, 2000. ESTEVES, Maria Fernanda de Lima. A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade. Disponível em:…

seguintes documentos: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Cultu- rais, de 16-12-1966; Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 21-12-1965; Convenção Americana sobre Direitos Hu- manos - Pacto de San José da Costa Rica, de 22-11-1969; Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 18-12- 1979; Convenção contra a Torhzra e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, De- sumanas ou Degradantes, de…

culpabilidade não é mais integrante do conceito de crime, pois passou a ser um juízo de valor, um pressuposto de aplicação da pena. No restante, permanece igual à teoria finalista. Nobre ratifica o conceito: A Teoria Finalista dissidente tem como adeptos Damásio de Jesus, Fernando Capez e Julio Fabbrini Mirabete. Segundo esta teoria, crime é fato típico e antijurídico. A culpabilidade não seria requisito do crime, mas sim pressuposto da pena. Os demais preceitos seguem a teoria…

qualificação de seus recursos . O Curso de História do Campus Central foi instituído em março de 1957 e reconhecido pelo Decreto Federal nº 46.868 de 16/09/59. Até 1963 estava vinculado à Faculdade de Filosofia de Natal, sendo incorporado, então, à Fundação José Augusto. De acordo com o Decreto Presidencial nº 62.380 de 11/03/1968, a Faculdade de Filosofia foi federalizada e o Curso de História desmembrou-se. Passou a ser oferecido em duas modalidades: licenciatura, oferecida pela…

Gustave Hastoy: Assinatura do projeto da Constituição de 1891, c. 1891. Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro Aurélio de Figueiredo: Juramento da Constituição, c. 1891. Promulgada a 1ª Constituição Republicana assumem o poder os marechais Manuel Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Quanto às regras eleitorais, determinou-se que o voto no Brasil continuaria "a descoberto" (não-secreto) – a assinatura da cédula peloeleitor tornou-se obrigatória – e universal. Por "universal" entenda-se o

responsabilidade penal da pessoa jurídica na própria constituição; não há como se refugiar na teoria tradicional. A evolução da ciência penal deve-se adaptar aos novos conceitos, afastando-se aqueles criados no século passado. Tanto é assim que Damásio E. de Jesus, na ultima edição do seu livro Direito Penal, mudou sua posição, admitindo a responsabilidade penal da pessoa jurídica, e concitou os estudiosos a, em vez de criticar, procurar melhorar a nova sistemática.18…

3548-1220 3546-5494 3231-1074 3234-1302 3322-3737 3546-4704 3463-2494 Fone2 3235-1359 Email Centro SÃO JOSÉ Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro Centro CAPIATÃ 68 3343-1518 68 3611-1213 3611-1213 68 3237-1104 68 3223-3849 3 415 1459 383 189 68 3612-2500 68 3232-2273 68 3462-1165 68 3542-3031 82 3522-1890 3232-3646 RUA MANUEL NUNES NETO 264 RUA JOAQUIM FORTUNATO BITTENCOURT S/N RUA SAMARITANA, RUA JOÃO FLORÊNCIO RUA SANTA…