Manuel Jose Damasio

...........71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ............................................................................................83 A Deserção no Direito Militar Angolano Beato Manuel Paulo .............................................................................................................93 Espasmo Cadavérico como Determinante da Causa Jurídica da Morte Levi Inimá de Miranda .........................................

REIS JATENE MARCELA PROHORENKO FERRARI JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ANDRE CORREA DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA GUSTAVO CAMPOS PADOVESE ANDRE LUIZ ISRAEL BRUNO BORGES DA SILVA VINICIUS MURIJO MELATTO RENATO DE MIRANDA FONTANA JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO FABRICIO ARAUJO CALDAS JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA JUNIOR LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR FABIO ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA CYRO VARGAS JATENE GUSTAVO ALVES CARDOSO ALEXANDRE PALHARES LARISSA CRISTINA…

Maciel / 382149992, Jadson Henrique Araujo Da Silva / 382058739, Jailson Nery Ferreira / 382157060, Janayra De Oliveira Alencar / 382091416, Jânio Mário Pereira Santos / 382072719, Joabe Lira De Queiroz / 382102697, João Paulo Alab De Lima / 382000850, Jose Montezuma De Souza Junior / 382155541, Joselya Maria De Aguiar Soares / 382031907, Judson Silva Costa / 382059477, Juliana Aparecida Moraes De Souza / 382055745, Karolina Araújo Lopes Teixeira De Sousa Medeiros / 382027399, Keliton…

Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges Impressão e acabamento: Artes Gráficas e Editora Unificado grafica@unificado.com Foto da Capa: Carlos Gutemberg Todos os direitos desta edição reservados ao Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - Av. São José, 699 - Cristo Rei - Curitiba - PR - CEP 80050-350 Coletânea ConexãoPsi O Conselho Regional de Psicologia, através da gestão ConexãoPsi, com sua finalidade precípua de promover a Psicologia, a Ética e a Cidadania na…

não é mais integrante do conceito de crime, pois passou a ser um juízo de valor, um pressuposto de aplicação da pena. No restante, permanece igual à teoria finalista. Nobre ratifica o conceito: A Teoria Finalista dissidente tem como adeptos Damásio de Jesus, Fernando Capez e Julio Fabbrini Mirabete. Segundo esta teoria, crime é fato típico e antijurídico. A culpabilidade não seria requisito do crime, mas sim pressuposto da pena. Os demais preceitos seguem a teoria finalista tripartida que é

saúde e do direito e capilarizar a discussão do tema entre a mídia e a sociedade civil. Contamos com o apoio do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D´Avila, Ministro da Saúde José Gomes Temporão, Ministra Nilcéa Freire (Secretaria das Políticas das Mulheres, Conselho Nacional dos Direitos da Mulheres, Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e diversas outras entidades representativas das esferas médica e…

DE FETO ANENCÉFALO Jose Gomes Junior 9º Período MB Governador Valadares - MG Abril de 2014 JOSE GOMES JÚNIOR O DIREITO DO NASCITURO FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE PERMITIU A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE FETO ANENCÉFALO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor: Dr Jose Luciano Gabriel.

Bahia, Escola de Dança da FUNCEB, Escola de Dança da UFBA, UNEB, UNIJORGE e UNICAR CAPOEIRA Brasil-Europa; agradeço pelos laboratórios de análises de movimentos; relevantes contribuições nos processos e conseqüentes descobertas. 6 A Denilson José, por ter me oferecido embasamento para fazer a prova de inglês, assim como poder dançar afro. Estimo sinceramente. Aos amigos, entre eles o professor Dr. Norval Cruz, referência nacional em consciência corporal e Ancestralidade…

pode-se qualificar a linguagem legislativa como um terceiro tipo de linguagem: a linguagem híbrida, ou seja, aquela formada por vocábulos técnicos e não técnicos. Destas dificuldades, surge a necessidade de um conceito operacional, assim proposto por José Wilson Ferreira Sobrinho... assédio sexual é o comportamento consistente na explicitação de intenção sexual que não encontra receptividade concreta da outra parte, comportamento esse reiterado após a negativa. Do conceito, o autor…

penal, Gomes, Molina e Bianchini afirmam que este ramo do direito apresenta dois conceitos distintos: um sob o enfoque dinâmico e social e outro sob o enfoque estático e formal: 4 5 BITENCOURT, 2007, p. 1-2. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 2 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 86. 6 Ibid., p. 85. 7 GOMES; MOLINA; BIANCHINI, 2007, p. 28. 14 Pode-se definir o Direito penal, do ponto…