Manual De Lógica Jurídica Aplicada

se forem desconsiderados todos os efeitos da norma, pode gerar uma insegurança jurídica na coletividade. Assim, ocorre a possibilidade de se afastarem os efeitos da nulidade visando a proteger interesses que podem ser maiores e permitir a manipulação desses efeitos. Diante do exposto, analisaremos essas questões no ordenamento pátrio. Palavras-chave: Invalidade. Modulação dos efeitos. Nulidade. Segurança jurídica. Thesis of nullity and voidableness as concentrated control in the…

2 fatos ocorridos 3 é a norma aplicada normatividade e subjetividade ele vai fazer. Para a aplicação da norma o juiz não se demite de aderir tanto a objetividade (1.2.3) quanto a objetividade, quanto a finalidade da própria lei. Existe de fato uma imperatividade. *principio “ da mihi facto dabe tibi jus” (de foto dou-te o direito). O juiz Dara o “melhor direito” Conceito de filosofia: é a perquirição permanente e desinteressada das concepções morais, lógicas e históricas do…

PROGRAMA DE MESTRADO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA CIENTÍFICA Orientações quanto à elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação Revisto e atualizado segundo alterações da NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos e NBR 15287:2011 – Projetos de pesquisa. Profª Drª Maria de Fatima Ribeiro Profª Drª Walkiria Martinez Heinrich Ferrer MARÍLIA 2012 Definir a ciência como processo…

são modos de formação e revelação de regras jurídicas". Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do direito equivale ao fundamento de validade da ordem jurídica". De maneira coerente com a dos autores supracitados, se faz notória a análise do termo "fontes do direito", como sendo a criação, a originariedade jurídica expandida, alongada e visível ao…

obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do…

importantes dos temas abordados esclarecendo tópicos como limite da validade da norma jurídica, conflitos entre normas jurídicas e sujeito do direito e seus direitos. Através de livros e pesquisas em sites podemos especificar de forma clara o que cada um significa no ramo jurídico. Destacando os seus principais objetivos perante a lei e aonde e quando eles devem ser utilizados . ....1.0 LIMITE DA VALIDADE DA NORMA JURÍDICA 1.1 VALIDADE DA NORMA NO TEMPO (VIGÊNCIA) 1.1.2 DEFINIÇÃO…

dos dados coletados pelo entrevistador e por fim a escolha do candidato mais apto. As técnicas utilizadas para essa seleção será as entrevistas individuais, testes psicológicos e de conhecimento através de uma prova escrita e testes de raciocínio e lógica e o preenchimento do formulário preparatório para entrevista. Questionário para entrevista 1. Quais suas principais atividades realizadas como vendedor? 2. O que você considera importante saber para realizar sua função…

ALUNA: gractinha MATRICULA: 205079 DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Trabalho apresentado, tendo como base, os resumos elaborados através dos fichamentos: titulo. Perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, como forma de obtenção de nota. Boa Vista – RR Abril 2014. SUMÁRIO Introdução 3 Desenvolvimento 4 1. A perspectiva sociológica na formação do profissional do direito. 4 2. O pluralismo jurídico e o profissional do direito.

Psicológicos nas Decisões Judiciais Resumo: O presente trabalho apresenta sobre a influência que os laudos psicológicos apresentam nas decisões judiciais em geral. Utilizaram-se técnicas de pesquisa bibliográfica e documental relacionadas com atividades jurídicas. As pesquisas documentais basearam-se em documentos meramente informativo, tais como E-mails (facebook, WhatsApp), e consultas telefônicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O papel profissional do Psicólogo jurídico…

como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de interpretação jurídica na atualidade em face do pós-positivismo. Palavras-chaves: hermenêutica, pós-positivismo, princípios, direito, lei. ABSTRACT This study paints a picture of the evolution of hermeneutics as a science of interpretation of law in all…