Manual De Licitação

1 MANUAL DE ORG ANIZAÇÃO VERSÃO 6 APROVADA EM: 30/07/2009 RESOLUÇÃO RES-201/2009 RES-250/2009 2 MANUAL DE ORG ANIZAÇÃO VERSÃO 6 APROVADA EM: 30/07/2009 RESOLUÇÃO RES-201/2009 RES-250/2009 • Este documento apresenta a Estrutura Organizacional da CGTEE – Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, especificando as macro-funções, os níveis hierárquicos, os códigos, as siglas e as atribuições das diversas unidades organizacionais. É uma revisão e atualização do Manual…

ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS AULA 15: MODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. OBJETIVO Apresentar as modalidades e tipos de licitação. Distinguir os institutos da dispensa e da inexigibilidade de licitação INTRODUÇÃO Como visto na última aula, a licitação se traduz no procedimento constitucionalmente positivado para garantia da competição isonômica entre aqueles que podem oferecer determinados serviços, bens e realizar obras à Administração Pública, bem como…

de abrir um leque para futuras pesquisas. 2 REFERENCIAL TEÓRICO No intuito de agregar mais conhecimentos sobre a Contabilidade Pública, faz-se necessário um levantamento teórico abrangendo a Administração Pública, uma pequena explicação sobre licitação e a importância da Contabilidade Pública no ciclo orçamentário. 2.1 Contabilidade Pública A Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade, além de formecer…

DA LICITAÇÃO E SUAS DISPENSAS ÀS ENTIDADES “SEM FINS LUCRATIVOS” Autor: Tuani Ayres Paulo RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins lucrativos”.

MANUAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS Apresentação Com o objetivo de orientar e esclarecer algumas dúvidas, a Consultoria Jurídica da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA disponibiliza este manual aos servidores, Docentes e Técnico-Administrativos, da Universidade, onde estão reunidas informações necessárias para conhecimento sobre Convênios e Contratos Administrativos. CONVÊNIO É um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e…

Licitações e Contratos– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 2 Apresentação Licitações e contratos são as formas utilizadas pela Administração Pública para contratar serviços, adquirir bens e realizar obras. Toda licitação é realizada com base em aspectos legais e técnicos, pertinentes a Lei nº 8.666/93, pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo ético, que necessita atender aos princípios da Administração Pública. O…

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL BIDDING SUSTAINABLE Vanessa de Azevedo Guimarães1 Marinella Machado Araújo2 Resumo: Este trabalho apresentou um estudo sobre a possibilidade de adoção da licitação sustentável face ao atual ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo foi fundamentar a imposição do instituto a partir de uma interpretação sistemática da legislação vigente o que permitiu constatar que sua aplicabilidade atende aos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A…

FLUXOGRAMA SIMPLIFICADO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS LICITAÇÃO - DEFINIÇÃO • Procedimento adotado pela Administração Pública para contratar obras e serviços, ou para adquirir bens e mercadorias, tornando pública a contratação mediante edital e permitindo que todos os interessados concorram, visando obter o melhor preço e a melhor qualidade. EMBASAMENTO LEGAL • Lei Federal 8.666/93 EMBASAMENTO LEGAL • Lei Federal 8.666/93 • Lei Estadual 15.608/2007 ( 16/08/2007)…

discutem se vai haver interesse de participar ou não das licitações pré-selecionadas. Havendo interesse em determinada licitação inicia-se o processo de orçamento que analisa o edital da licitação, verifica as certidões de acervo técnico, se houver acervo inicia o processo de orçamento e a junção dos documentos para apresentar junto com a proposta no dia da licitação. Vencendo a licitação, a Diretoria de Infraestrutura ou de Edificações dá início ao processo de verificar a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS-PUC DEPARTAMENTO JURÍDICO Bacharelado em direito Direito Administrativo I Professora XXXXXX LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL XXXXXXXXXXXXX TURMA A04 GOIÂNIA 2012 XXXXXXXXXXXX LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL GOIÂNIA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 DESENVOLVIMENTO.................