Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

INTRODUÇÃO Evangelismo - Vem da palavra evangelho, cujas raizes são: a palavra “evangelion”, que significa boas-novas; e “evangelizo” que significa trazer ou anunciar boa-novas. Sua importância está no fato de ter sido a última ordenança de Jesus aos seus discípulos antes de ascender ao céus e consequentemente a igreja. (Mc 16.15, 19; Mt 28.19,20; Lc 24.47; Jo 20.21; At 1.8). O alvo são os pecadores não remidos. levar almas a Cristo foi a suprema tarefa do Senhor Jesus aqui na terra. (Lc

Resumo O presente estudo tem como objetivo discutir a figura da personalidade jurídica na medida em que se propõe estudar a possibilidade de sua desconsideração em hipóteses em que o uso da mesma viola a função e os princípios consagrados que regem a ordem jurídica. Passará a analisar casos concretos submetidos à apreciação judicial para se constatar o tratamento da matéria no âmbito jurisprudencial. Palavras-chave Personalidade Jurídica. Fraude e Abuso de Direito.…

Copyright © 2004, Oracle. Todos os direitos reservados. Nancy Greenberg Esta documentação contém informações de propriedade da Oracle Corporation. Ela é fornecida sob um contrato de licença que contém restrições quanto ao uso e à divulgação, além de ser protegida pela legislação de direitos autorais. É proibida a engenharia reversa do software. Se esta documentação for distribuída a uma Agência Governamental subordinada ao Departamento de Defesa dos EUA, ela terá direitos restritos e o…

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objeto tratar de uma forma breve, porém cuidadosa, dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, consignados no Título III, Capítulo I, artigos 184 a 186 do Código Penal Brasileiro. De grande valia é o estudo deste tema para o acadêmico de direito, uma vez que conhecê-lo é indispensável para uma atualizada formação do Bacharel; já que o referido tema não muito raro aparece nos noticiários de nosso…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…

penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica Marcos André Couto Santos* Sumário: 1. Introdução - 2. A responsabilização penal das pessoas jurídicas, especialmente em matéria ambiental: teorias e argumentos - 3. A responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público, especialmente em matéria ambiental - 4. Argumentos favoráveis à responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público por danos ambientais - 5. Argumentos…

optou-se por dividir o trabalho em três partes, a saber: dos requisitos intrínsecos, extrínsecos e, finalmente, procedimento e particularidades. Assim sendo, expomos a seguir a primeira etapa do tema. Dos requisitos de Admissibilidade Intrínsecos. Introdução. Como sabido, o ordenamento jurídico pátrio dispõe de um complexo e burocrático sistema recursal. A título meramente exemplificativo remete-se o leitor ao artigo 496 do Código de Processo Civil e ao artigo 574 e seguintes do…

..... 4 LIÇÃO 1 – ASPECTOS HISTÓRICOS .................................................................................................. 4 LIÇÃO 2 - COMUNICAÇÃO, S IGNO, SIGNIFICADO ........................................................................... 9 LIÇÃO 3 - A TRÍADE DA VERBALIZAÇÃO SAUDÁVEL ...................................................................... 12 UNIDADE II - AS FERRAMENTAS DO ORADOR ............................................................ 15 LIÇÃO 4…

departments, besides the judiciary police. KEYWORDS Direito Penal; Direito Processual Penal; macrocriminalidade; lavagem de dinheiro; crime de colarinho branco; crime organizado; juizado de instrução. Criminal Law; Criminal Procedural Law; macrocriminality; money laundering; white collar crime; organized crime; investigating judge. Revista CEJ, Brasília, Ano XII, n. 40, p. 81-90, jan./mar. 2008 1 INTRODUÇÃO O presente estudo abordará a criminalidade dourada, fenômeno comum…

JURÍDICO-ADMINISTRATIVAS Lucio Picanço Facci Procurador Federal em Petrópolis/RJ. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Princípio de proibição ao comportamento contraditório: conteúdo jurídico e fundamentos normativos no Direito brasileiro. 2.1. O direito positivo brasileiro e o venire contra factum…