Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

atenuadas. Palabras Llaves: Redireccionamiento, Fiscal, Socio. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO 1 05 FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS CAPÍTULO 2 10 DA INSIGNIFICÂNCIA DA CONDIÇÃO DE SÓCIO PARA FIGURAR NA EXECUÇÃO FISCAL CAPÍTULO 3 14 MORA X DOLO E FRAUDE CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o…

pattern for presentation, abstract, citations in the text and references. The guidelines here described are based on the norm for scientific articles’ presentation NBR 6022 from 2003. Keywords: Scientific article, Normalization, NBR 6022. 1. INTRODUÇÃO – Todas as orientações descritas e demonstrada nesse documento são baseadas na norma da ABNT para apresentação de artigos científicos impressos: a NBR 6022, 2003. Essa norma apresenta todas as regras que constituem um artigo…

Teoria Geral do Direito do Trabalho A tarefa de explicitar a estrutura essencial do ramo especializado do Direito, denominado "Direito do Trabalho", tem conduzido juristas à adoção de posicionamentos distintos que podem ser agrupados em três grandes grupos, de acordo com o critério adotado para a construção das definições: subjetivista, objetivista e misto ou complexo. 1.1.Critério subjetivista O critério subjetivista enfatiza os sujeitos das…

1 SERÁ O DESPORTO UM DIREITO FUNDAMENTAL? Alírio Carvalho de Araújo Júnior1 RESUMO O propósito do presente trabalho é fortalecer a idéia de que o desporto pode ser um direito fundamental. Por isso, vamos expor breve noção sobre os direitos fundamentais, a fim de localizar subsídios para definí-los. Explanamos ainda sobre as diversas dimensões de direitos fundamentais, assim como do conteúdo material aberto dos direitos fundamentais. Concernente ao desporto, discorremos…

Curso de Direito, como requisito para aprovação na disciplina de Métodos e técnicas de pesquisas na instituição de ensino Unipê Centro Universitário de João Pessoa. Professor (a) Orientador (a): Anaina Clara de Melo João Pessoa 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 6 JUSTIFICATIVA 5…

Módulo introdutório Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios de direito processual penal, as normas, o processo penal como ciência e a sua evolução histórica com o objetivo principal de aprimorar seus conhecimentos sobre o direito processual penal e sua tutela e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 20 horas por…

pattern for presentation, abstract, citations in the text and references. The guidelines here described are based on the norm for scientific articles’ presentation NBR 6022 from 2003. Keywords: Scientific article, Normalization, NBR 6022. 1. INTRODUÇÃO – Todas as orientações descritas e demonstrada nesse documento são baseadas na norma da ABNT para apresentação de artigos científicos impressos: a NBR 6022, 2003. Essa norma apresenta todas as regras que constituem um artigo…

MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA …

apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 de 2003. Palavras-chave: Artigo científico. Normalização. NBR 6022. (2) 1 INTRODUÇÃO Todas as orientações descritas e demonstradas nesse documento são baseadas na norma da ABNT para apresentação de artigos científicos impressos: a NBR 6022, 2003. Essa norma apresenta todas as regras que constituem um artigo…

pattern for presentation, abstract, citations in the text and references. The guidelines here described are based on the norm for scientific articles’ presentation NBR 6022 from 2003. Keywords: Scientific article, Normalization, NBR 6022. 1. INTRODUÇÃO – Todas as orientações descritas e demonstrada nesse documento são baseadas na norma da ABNT para apresentação de artigos científicos impressos: a NBR 6022, 2003. Essa norma apresenta todas as regras que constituem um artigo…