Manual De Introdução Ao Estudo De Direito Lição 5

Gráfico do Instituto Monitor Av. Rangel Pestana, 1113 – Brás São Paulo/SP – CEP 03001-000 Tel./Fax: (11) 3555-1023 Impressão Em caso de dúvidas referentes ao conteúdo, consulte o Portal do Aluno: www.institutomonitor.com.br/alunos Todos os direitos reservados Lei nº 9.610 de 19/02/98 Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio, principalmente por sistemas gráficos, reprográficos, fotográficos, etc., bem como a memorização e/ou recuperação total ou parcial, ou inclusão…

SUMÁRIO: 1 Observação necessária; 2 Introdução - Tipo penal de perigo; 3 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Tipo penal de perigo abstrato ou presumido; 4 Tipo penal habitual; 5 Aspectos processuais da qualificação doutrinária; 6 Conclusões; Referências bibliográficas. 1 OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA O presente trabalho não tem o sentido da busca da legalização da profissão de dentista prático. A profissão de odontólogo deve permanecer

e Creuz Advogado e Consultor em São Paulo; Bacharel em Direito pela PUC/SP; pós-graduado em Direito Societário pelo Ibmec/SP; Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa Santiago Dantas – Unesp/ Unicamp/PUC-SP RESUMO O objetivo deste estudo é realizar uma revisão da teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômicas, visando a compreender a aplicação de conceitos e elementos próprios do Direito Internacional nas questões inerentes ao seus…

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Princípios de Telecomunicações a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 131 PRINCÍPIOS DE Cópia não autorizada. Reservados todos os Tdireitos autorais. ELECOMUNICAÇÕES 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e s e R . a d a Monitor Editorial Ltda. Desenvolvimento de conteúdo, iz Rua dos

empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a idéia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica, decorrente de um acordo de vontade entre as partes, dando início ao contrato de trabalho. Desta forma, é importante conceituar subordinação, bem como…

small, it can be stated that the research has achieved its goals in order to demonstrate the validity of the program (PROERD) as a potential education in reducing drug use and primary prevention. Key-words: Proerd - Primary Prevention - Drugs. INTRODUÇÃO Os problemas decorrentes das drogas atingem pessoas de diferentes faixas etárias, mas na maioria das vezes ela consegue atingir seu principal alvo: a criança e o adolescente. Em Cuiabá – MT, não é diferente, não na mesma…

A Importância das Técnicas da Leitura 1 Introdução É fato notório que a produção cientifica brasileira nos últimos anos deu um salto quantitativo, mas a qualidade ainda deixa a desejar se comparada com a produção científica americana e europeia. O problema reside no fato de que maioria dos alunos da graduação e pós-graduação não são devidamente instruídos a selecionar as ideias principais de um texto e a desenvolver ideias próprias. Corrobora nossa afirmação, publicação recente da…

empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a idéia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica, decorrente de um acordo de vontade entre as partes, dando início ao contrato de trabalho. Desta forma, é importante conceituar subordinação, bem como…

FACULDADE FIBRA CURSO DE DIREITO JULLYENE SAWYK DE SIQUEIRA MELO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL Anápolis 2014 JULLYENE SAWYK DE SIQUEIRA MELO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade FIBRA, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina Trabalho de…

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. BRASÍLIA 2011 4 RESUMO O presente trabalho propõe a discussão do que se convencionou chamar teoria da asserção. Para tanto, foram revisadas as teorias da ação, desde o direito romano até os dias atuais. Estabeleceu-se, em seguida, o paralelismo entre condições da ação e o juízo…