Manual De Direito Processual Do Trabalho

DISCIPLINA: DIREITO PROFESSOR: VICENTE LENTINI PLANTULLO PERÍODO: NOTURNO QUESTÕES ESSAS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM GRUPOS DE, ATÉ, 4 ALUNOS. ELAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA MANUSCRITA, EM PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. AS PERGUNTAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM ORDEM CRESCENTE, OU SEJA, DA DE NÚMERO 1 ATÉ A DE NÚMERO 50. AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, SEGUINDO OS PADRÕES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT) DEVERÃO SER COLOCADAS, EM ORDEM ALFABÉTICA, AO CABO DO…

.................... 003 1.4. DEFINIÇÃO OPERACIONAL DE TERMOS ................................ 003 1.4.1. Atos e termos processuais .............................................................. 003 1.4.2. Coisa julgada ................................................................................. 003 1.4.3. Prazos processuais ......................................................................... 004 1.4.4. Autos ...................................

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo: O processo do trabalho, apesar de seus princípios que visam garantir ao Reclamante a satisfação de seu crédito o mais rápido possível, também admite a argüição de matérias prejudiciais ao desenvolvimento da execução, antes ou após a realização da penhora, através de exceção ou objeção de pré-executividade. Abstract: The present article analyses the labor’s law process duality in matters of right’s execution. If in

de atuação do processo cautelar. 1 Acadêmica do Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil na UNIGRAN. Trabalho apresentado no curso de Pós graduação em Direito Processual Civil na UNIGRAN 199 Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS | v. 6 | n. 11 | Jan./Jul. 2004. revista_nova.P65 199 21/8/2008, 10:21 2. A Efetividade do Processo Primitivamente, competia aos próprios titulares dos direitos reconhecidos pelo Estado defendê-los e realizá-los; era a chamada…

2014 VINÍCIUS SABINO SILVA INCOSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 285-A DO CPC Trabalho desenvolvido sob a orientação do Professor Dr. Guilherme Carreira, como parte dos requisitos necessários para aprovação na disciplina de Processo Civil II. Goiatuba 2014 A INCOSTITUCIONALIDADE DO ART. 285-A DO CPC Com o intuito de agilizar o andamento processual e a reforma do Código de Processo Civil o legislador reformador acabou cometendo um tremendo…

PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E O PRÍNCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE BELÉM 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – JURISDIÇÃO 3 – ECONOMIA PROCESSUAL 3.1 – ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE PROCESSUAL 4 –

do 4° ano da graduação do curso de direito da Universidade Salvador (UNIFACS) e monitor de Processo Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). SUMÁRIO: Introdução; 1. Condições da Ação: Em que consitem?; 1.1 A possibilidade jurídica do pedido; 1.2 Interesse de agir; 1.3 Legitimidade “ad causam”; 2. Momento para a decretação da carência de ação; 3. superveniência das condições da ação; 4. Coisa julgada e condições da ação; Conclusão. RESUMO: Este trabalho traz uma analise de…

BIANCHI – RA: 4416868131 LETÍCIA CRISTINA DUQUE – RA: 4430855070 ATPS – DIREITO PROCESSUAL PENAL: Etapa 3 SÃO CAETANO DO SUL 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL IGOR GREGÓRIO BIANCHI – RA: 4416868131 LETÍCIA CRISTINA DUQUE – RA: 4430855070 ATPS – DIREITO PROCESSUAL PENAL: Etapa 3 Trabalho de ATPS de Direito apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção de nota na matéria Direito Processual Penal sob a orientação do professor Moisés Maximiano. …

prestação jurisdicional efetiva, célere e capaz de solucionar os litígios e, trazer resultados para as partes. Existe a consciência de que o Direito Processual é colado para resolver as questões da sociedade. Todavia a forma tradicional de prestação jurisdicional não atendia as vontades dos cidadãos, principalmente quando se fala em efetifividade processual, tendo em vista que ao ficar preso à tradição o poder judiciário se perdeu no tempo, tornando a prestação jurisdicional um processo…

UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO. ROSELY O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIALE SUAS CONSEQUENCIAS PRÁTICAS NO BRASIL. Naviraí, MS. 2013. 2 ROSELY O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL. Trabalho apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, como exigência parcial para a obtenção de média na disciplina Direito Processual Penal Parte Geral do curso de Direito, sob a…