Manual De Direito Processual Do Trabalho

Contestação/Defesa A contestação tem significado etimológico de negação, alteração ou debate. A contestação originou no Direito Romano quando o réu se opunha a pretensão do autor, perante um magistrado, juntamente com suas testemunhas. Apesar do vocábulo, a Consolidação das Leis do Trabalho utiliza-se do termo defesa e visa repelir o mérito da questão, devendo o réu alegar toda a matéria com a qual pretende se defender na ação que lhe foi proposta, salvo os motivos das exceções. Na defesa

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE DÉBORA KÜHL Itajaí, outubro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENHORA ON-LINE COMO FORMA DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES POR…

ORDINÁRIO VS PROCEDIMENTO ESPECIAL DO ECA ANA HELENA R. FERNANDES1 FILIPE MATZENBACHER COLDEBELLA2 Trabalho submetido à Disciplina de Direito Processual Penal do 6º Período de Direito, matutino, turma única, do Campus de Balneário Camboriú, ministrada pelo professor Luiz Eduardo Cleto Righetto, como requisito parcial à obtenção da Média I. SET/2015 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é analisar os Ritos Comum Ordinário e Especial do ECA, (Estatuto da Criança e do…

DIREITO CIVIL V Trabalho Acadêmico - Fichamento PROFESSORA: Susane Boeira– 6ª FASE DE DIREITO Bacharelando: Marcos José Oliveira Guimarães. Turma: 6ª F.B Acertos: __________________ Nota: _____________________ Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio…

CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Disciplina: PRÁTICA SIMULADA II (PENAL) Aula: 4 ELABORAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL CRIMINAL Semana VIII – Relaxamento de Prisão. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Trata-se de instrumento de maior utilização no processo penal, pois visa garantir direito de liberdade de locomoção, já cerceada ou com a possibilidade de ser tolhida. O aluno deverá ser capaz de identificar a violação, compreendendo o instituto, redigir a inicial e dirigi-la ao órgão…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 MÍDIA 4 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 5 4 MÍDIA X PROCESSO PENAL 6 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo fazer uma breve abordagem sobre “A influência da Mídia no Direito Processual Penal”. Nos últimos anos tem-se observado um grande avanço na área tecnológica, avanço este que possibilitou um aumento significativo na capacidade de alcance dos veículos de comunicação. Diariamente, a população mundial é surpreendida com notícias

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HELENA XAVIER CORREA CÍNTIA PEREIRA LOPES PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: Ação de cumprimento, Mandado de segurança, habeas corpus, Ação rescisória, Ação civil pública, Cautelares e Antecipação da Tutela no Processo Trabalhista. SÃO LEOPOLDO 2015 Beatriz Helena Xavier Correa Cíntia Pereira Lopes PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: Ação de cumprimento,…

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO / 2013 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR / 2014 PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA DO…

EXECUÇÃO TRABALHISTA I. Conceito e introdução à execução trabalhista A atual legislação processual reconhece três classes de processos, quais sejam o processo de conhecimento, de execução e cautelar. O processo cautelar objetiva apenas resguardar o resultado prático do processo principal, independentemente de ser de conhecimento ou de execução. Por conta de sua natureza, o processo cautelar pode ser instaurado antes do curso do processo principal e deste é sempre dependente. No processo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Daniel Moura Nogueira SINOP-MT, 2000 NULIDADES NO PROCESSO CIVIL Daniel Moura Nogueira SUMÁRIO 1.0 - INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 2.0 - NULIDADES PROCESSUAIS - NOÇÕES GERAIS..................................................8 2.1 – Conceito...................................................................................................................8…