Manual De Direito Penal

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das…

PENA O Direito Penal nada mais é do que um conjunto de normas jurídicas, limitadoras das condutas sociais e a pena é sua efetiva aplicação, com isso, a evolução da pena criminal está intrinsecamente ligada à evolução do próprio Direito Penal. Para Heleno Cláudio Fragoso:[1] “Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões, sob a ameaça da sanção penal. A sanção característica do Direito Penal é a…

Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2012/2 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: GUSTAVO SENNA MIRANDA TURMA: 6º CN UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR UNIDADE) DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO ATIVIDADES TOTAL DE ESTRATÉGIAS DE PRÁTICAS / AULAS ENSINO INTERDISCIPLINARES / OUTRAS Plano de curso. Conhecer o professor; Proporcionar aos alunos uma visão geral dos…

Informática para Concursos, Érica, 2006. DIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006 FRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006. HELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP/7 e MSOffice 2007/2010 BR MANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/7 e MSOffice 2007/2010 BR MANZANO, José Augusto N. G. Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação. Editora Érica, 2011. MORAZ, Eduardo.…

DECRETO-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003. GARCIA, Basileu. Instituições do direito penal. v.1. 6.ed. rev. e atual. São Paulo: Max Limonad, 1982. HUNGRIA, Nelson. Comentário ao código penal. v. I., t. II. Rio de Janeiro: Forense, 1958. JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal: parte general. Trad. José Luis…

DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Itajaí-SC, maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMÍCIDIOS OCORRIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO ROSILDA MARILETE REICHERT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

INTRODUÇÃO 1 .Acadêmica do 10º período do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. ana333cruz@gmail.com 2 Mestre em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí na linha de pesquisa: Produção e Aplicação do Direito - Sociedade; Área de Concentração: Fundamentos do Direito Positivo; Professor do Curso de Graduação em Direito da Univali nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público do…

PROCESSO PENAL I AULA 1 - APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PLANO DE ENSINO. Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos e garantias na CRFB/88. AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL PENAL I…

APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Processual Penal III 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 8ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da estrutura dos processos penais. Estudos dos processos em espécie. Caracterização do conceito de Nulidade. Análise de questões sobre os Recursos. Objetivos Apresentar os procedimentos do direito processual penal, bem…

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS AVENA, Norberto. Processo penal: esquematizado . 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. BARBOSA, Ruy. Comentários à constituição federal brasileira.Coligidos e ordenados por Homero Pires. São Paulo: Saraiva, 1934. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo:Editora Celso Bastos.2002. BATISTA, Nilo. Introdução crítica do Direito Penal Brasileiro. 11°ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e