direito penal

511 palavras 3 páginas

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
CURSO: Direito
Disciplina:
Período Letivo:
Direito Processual Penal III
2° sem/2014
Semestre de Ingresso: 1°
C.H. Teórica:
C.H. Outras:
60
20

Série:
8ª Série

Periodo:
Não definido
Ano de Ingresso: 2011
C.H. Total:
80

Ementa
Estudo da estrutura dos processos penais. Estudos dos processos em espécie. Caracterização do conceito de Nulidade. Análise de questões sobre os Recursos.

Objetivos
Apresentar os procedimentos do direito processual penal, bem como os respectivos recursos e, dessa forma, fomentar entre os discentes a capacidade de refletir, identificar e aplicar os instrumentos processuais à sua disposição.

Conteúdo Programático
Processos em espécie: Rito Ordinário; Rito Sumário; Rito Sumaríssimo; Procedimentos especiais; Teoria geral dos recursos.
Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito, Carta testemunhável, Correição parcial, Embargos, 'Habeas corpus', Mandado de Segurança, Recurso extraordinário, Recurso especial, Recurso ordinário constitucional.

Procedimentos Metodológicos Indicados
Aulas expositivas e dialogadas. Debates organizados em sala de aula. Contextualização entre teoria e prática. Análise da jurisprudência correspondente. Seminários.

Sistema de Avaliação
1° Avaliação - PESO 4,0
Atividades Avaliativas a Critério do Professor
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

2° Avaliação - PESO 6,0
Prova Escrita Oficial
Práticas: 2,00
Teóricas: 8,00
Total: 10

Bibliografia Básica Padrão
1) CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

Bibliografia Básica Unidade:

Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ)

1) NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
2) TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Jacareí (FIJ)
1) BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo

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