Manual De Direito Das Familias 4ª

Paulo, ____ de ____________ de 2015. Dedico este trabalho aos nossos familiares pela paciência, e aos amigos que nesses anos de formação fizemos. Agradecimentos A Deus, que nos dá força e fé para seguir em frente sempre. À família, que nos impulsiona a acreditar que somos capazes. Aos amigos, que nos momentos de estudo e produção colaboraram com a nossa formação. Aos professores da Faculdade Anhanguera, pelo acompanhamento e auxilio.

de fevereiro de 2012. Leonardo Castanho Mendes Relator para Acórdão Documento eletrônico assinado por Leonardo Castanho Mendes, Relator para Acórdão, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.jfpr.jus.br/gedpro/verifica/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 5949749v7 e, se…

CURSO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA PAULA SANTANA LIMA JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO RACHEL GUSMÃO ALVES THAINÁ SOARES RIBEIRO ADOÇÃO HOMOAFETIVA DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA Vitória da Conquista 2008 ANA PAULA SANTANA LIMA JÉFERSON CHARLES MARQUES DE CASTRO RACHEL GUSMÃO ALVES THAINÁ SOARES RIBEIRO ADOÇÃO HOMOAFETIVA DEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA

Peculiaridades Da Lei 11.804/2008 4. Lacunas Nos Alimentos Gravídicos. 5.Os Direitos Do Nascituro 6. O Quantum Da Prestação Alimentícia. 1. INTRODUÇÃO O instituto dos alimentos gravídicos foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro no ano de 2008 pela lei 11.804. inicialmente com doze artigos e posteriormente sendo metade destes vetados, sua publicação foi em 06 de novembro de 2.008 no Diário Oficial da União, veio para tratar do direito aos alimentos gravídicos e a forma o qual…

3. PECULIARIDADES DA LEI 11.804/2008 A Constituição Federal de 1.988 assegura em seus direitos fundamentais a vida, saúde, alimentação, encargos o qual deverá ser executado pelos pais. Tais deveres devem ser supridos para que possam promover o pleno desenvolvimento da substância ainda no ventre da mãe, entretanto, entende-se que esta lei recente veio como um meio para garantir e assegurar os cuidados necessários para uma gestação saudável, tal Lei disciplina a forma em que ela…

médico E os crimes por ele cometidos enquadrados no Código Penal e assim punidos adequadamente. Ela, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica. Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. Por outro lado, no sentido mais usual, a referida nomenclatura tem se

pátrios. Para a configuração da relação empregatícia, a Lei n.º 5.859/72, dispõe sobre a profissão dos empregados domésticos, e, em seu artigo 1.º, impõe como requisito que esse profissional preste serviços de natureza contínua no âmbito residencial da família. Desse preceito legal é inescapável a conclusão de que, para a configuração do vínculo empregatício, a lei trabalhista brasileira exige a habitualidade, ou seja, a continuidade na prestação dos serviços prestados. No entanto,…

elas sejam tratadas por profissionais comprometidos com o bem-estar delas. Exploração sexual contra crianças e adolescentes Sabe-se que o maior problema quanto a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes é o poder aquisitivo da família delas (quando as tem). Como forma de acrescentar na renda, algumas (muitas) crianças utilizam o maior bem material que possuem para trabalhar: o corpo. Com relação à exploração sexual, meninos e meninas se prostituem a troco de quase…

inventário, ao fazer um levantamento de todos os bens do finado, revela o acervo líquido, possibilitando, então, a distribuição, entre os herdeiros, da herança, que será objeto da partilha. Infere-se daí que o inventário e a partilha individualizam o direito de propriedade dos sucessores do de cujus. Nele não se discutem questões atinentes à validade do casamento e ao reconhecimento de filiação ilegítima. As questões de alta indagação devem ser discutidas em processo ordinário”…

TERCEIRA PARTE III - OS DIREITOS CLÁSSICOS: DIREITO GREGO 1 – Introdução O Direito Ocidental é filho das experiências das Cidades-Estado mediterrânicas antigas. Surge na polis gregas e em suas origens, não era escrito, e de conhecimento exclusivo de aristocratas-juízes e só mais tarde foi codificado. Devemos dizer que o Direito Público Ocidental é filho da polis, na qual se viveu uma experiência intelectual, política e jurídica que alterou completamente, na história, os modelos…