Mandado De Segurança Vaga Em Creche 2014

Razões da reforma - Acordão 2.2 e 3.1 - Opinião do grupo sobre decisão do tribunal Pagina 10 - Decisão de 1° grau - Orgão julgador - Razões da reforma - Acordão 3.2 - Opinião do grupo sobre decisão do tribunal - Ementa: Apelação cível de mandato de segurança - Descrição do caso Pagina 11 - Decisão de 1° grau - Orgão julgador - Razões da reforma - Acordão 4.1 - Opinião do grupo sobre decisão do tribunal - Ementa: Agravo de instrumento - Descrição do caso Pagina 12 - Decisão de 1° grau…

PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EDITAL Nº 12/ MIRACEMA / ENSINO SUPERIOR / 22/07/2014 APRESENTAÇÃO O Município de Miracema, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CEPUERJ e mediante as condições estabelecidas neste edital, a realização de concurso público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas de ensino superior do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal…

administrativos e operações materiais de aplicação da lei ao caso concreto, incluindo medidas repressivas e medidas preventivas, ambas com intuito de coagir o infrator a cumprir a lei. O poder de polícia administrativa protege, assim, valores como: “(a) de segurança pública; b) de ordem pública; c) de tranqüilidade pública; d) de higiene e saúde públicas; e) estéticos e artísticos; f) históricos e paisagísticos; g) riquezas naturais; h) de moralidade pública; i) economia popular”[4].…

Edital 001/2014 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARREIRAS/CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, faz saber, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas, no seu Quadro de Pessoal, das vagas declaradas para os cargos abaixo mencionados. O processo terá a coordenação…

Juazeiro/BA – 03/11/2014 Curso de Serviço Social Disciplina – Política social de atenção á Criança, Adolescente e Idoso. Profa. EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Prof. Presencial: Cícero de Brito Monteiro Acadêmicas Sueide Quelen Carvalho de Aguiar - RA 393068 Thais Ferreira de Lira - RA 39874 Wilma Cristina Rodrigues Almeida - RA 400955 Juazeiro/BA 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Polo de Apoio Presencial Juazeiro/BA – 0311/2014

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE EDITAL N° 01, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 A Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro geral para cargos/espaços ocupacionais, sob Regime Celetista, de acordo com o Decreto nº 11.496, de

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE, Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 1175/2014-GP, publicada no Diário de Justiça do Pará de 23 de abril de 2014, considerando a autorização emitida pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada em 02.10.2013, e…

EXÉRCITO OU DA AERONÁUTICA, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; (e crime de responsabilidade) d) o mandado de segurança e o "habeas-data” contra b) os mandados de segurança e os habeas data atos do PRES.REP., DAS MESAS DA CÂM. DEP. E DO contra ATO DE MIN. DE EST., DOS SEN. FED., DO TCU, DO PGR E DO STF; COMANDANTES DA MAR./ EXÉRC./AERON. OU DO PRÓPRIO TRIBUNAL; q) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do PRES. DA REP.,…