Mandado De Segurança Revisão Criminal

Infringentes e/ou de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Carta Testemunhável Agravo em execução Recurso Ordinário Constitucional Recurso Especial e Recurso Extraordinário Progressão de regime Livramento condicional Habeas Corpus Revisão Criminal Mandado de Segurança contra ato judicial Reclamação Constitucional Correição Parcial Arresto Sequestro Hipoteca Unificação das penas Petição de juntada Roteiro de Elaboração da Peça Processual Instauração de Inquérito…

SESSÃO ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Dia: 18/JULHO/2012 A ter início às 08h:30min RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 1º- Mandado de Injunção nº 999.2011.001129-6/001. Requerente: Associação Paraibana dos Defensores Públicos. (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva). Requerido: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral…

Cíveis Reunidas; III -Câmaras Criminais Reunidas; IV - Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Câmaras Cíveis Isoladas;”1(Redação dada pelo Assento Regimental nº. 31, de 01 de outubro de 2009 – Pub. Em 01.10.2009). V - Primeira e Segunda Câmaras Criminais Isoladas; VI - Conselho da Magistratura. Art. 5º. O Tribunal Pleno é composto pela totalidade dos membros da Corte, cabendo a direção dos trabalhos o Presidente do Tribunal. As Câmaras Cíveis e as Câmaras Criminais Isoladas…

infringentes ou de nulidade; 10- Embargos Declaratórios; 11- Embargos de Divergência; 12- Carta Testemunhável; 13- Agravo de Execução; 14- Correição Parcial; 15- Recurso Ordinário, especial e extraordinário; 16- Ações autônomas: Mandados de segurança, ação de revisão criminal e habeas corpus. Cidade de Goiás – GO. 2014. Acadêmico: Admilson Alves de Carmo. Lúcio carvalho Ferreira. Marcelo da Costa Silva. Mateus Fernando Oripes. Mário Lúcio…

197) - em decisões proferidas na execução criminal Petição de interposição + Petição de razões endereçadas ao Juiz da execução. 5 dias (interposição) + 2 dias (razões) Possível AGRAVO REGIMENTAL Regimento interno dos tribunais - Frente a decisões do Presidente do Tribunal ou Turma ou ainda do Relator. Ex.: quando não receber embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração e revisão criminal Petição de Interposição

Federal). As instalações do TAMG aconteceu no dia 31 de maio de 1965, quando tomaram posse os primeiros nove juizes, sendo eleito e empossado o primeiro Presidente do TAMG, Juiz Erotides Diniz, e compostas duas câmaras de competência mista: cível e criminal. Apesar de exercer atribuições jurisdicionais de segundo grau, figurando como órgão de segunda instância da Justiça Estadual Comum, o Tribunal de Alçada possui competências próprias, distintas das desempenhadas pelo Tribunal…

anteriormente; E quando o coator foi Tribunal Superior ou quando o coator ou paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam diretamente sujeitos a jurisdição do STF, ou se trate de crime sujeito a mesma jurisdição em ÚNICA INSTÂNCIA. - mandato de segurança e habeas data: contra atos do Presidente; das mesas da câmara dos deputados e do senado federal; do tribunal de contas da união; do procurador-geral da república; e do próprio STF. - litígio entre estado estrangeiro ou…

................ 37 UNIDADE 4 – AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO............................................................. 43 4.1 Revisão criminal ................................................................................................ 43 4.2 “Habeas Corpus” ............................................................................................... 51 4.3 Mandato de Segurança contra ato jurisdicional................................................. 55 UNIDADE 5 – RELAÇÕES…

REGIÃO Edição nº 239/2013 – São Paulo, sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I – TRF SUBSECRETARIA DA 1ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 26473/2013 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 0027417-20.2011.4.03.0000/MS 2011.03.00.027417-0/MS RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA ITAMAR RODRIGUES DE MELO reu preso SP174249B GERSON PAQUER DE…

Programático Processos em espécie: Rito Ordinário; Rito Sumário; Rito Sumaríssimo; Procedimentos especiais; Teoria geral dos recursos. Recursos: Apelação, Recurso em sentido estrito, Carta testemunhável, Correição parcial, Embargos, 'Habeas corpus', Mandado de Segurança, Recurso extraordinário, Recurso especial, Recurso ordinário constitucional. Procedimentos Metodológicos Indicados Aulas expositivas e dialogadas. Debates organizados em sala de aula. Contextualização entre teoria…