Mandado De Segurança 12 016

00, ficando R$ 36.400.000,00 a cargo do Dnit e R$ 9.100.000,00, a título de contrapartida municipal. Com a celebração do 4º Termo Aditivo, o valor estimado foi majorado para R$ 54.534.701,10, tendo sido prorrogada a vigência do convênio para 20/12/2010. A Secex/PR apontou em seu relatório final as seguintes e supostas irregularidades, a saber: “8. Como resultado dos trabalhos, foram apontadas as seguintes irregularidades, consubstanciadas na instrução de fls. 522/551: 8.1.…

especificados no ANEXO I deste Edital. 1.3. Os aprovados no Concurso Público objeto deste Edital para os cargos públicos inseridos no âmbito da Administração Municipal, quando nomeados, estão submetidos às normas e condutas estabelecidas na Lei Municipal 016/2011, na Lei Municipal 061/2013 e na Lei Municipal 015/2014, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis municipais vigentes. 1.4. O regime de trabalho é o Celetista. 1.5. No ato da inscrição o candidato deverá escolher o…

_________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS _______________________________________________ 9 AS RECEITAS PÚBLICAS E SUA CLASSIFICAÇÃO ________________________ 10 TESTES DE FIXAÇÃO ___________________________________________________ 12 O DIREITO TRIBUTÁRIO _____________________________________________ 13 CONCEITO_____________________________________________________________ 13 OBJETO DO DIREITO TRIBUTÁRIO _____________________________________ 13 NATUREZA JURÍDICA DO…

de dezembro de 1983, caracterizase como entidade autárquica estadual, com personalidade jurídica de direito público, dotada de patrimônio e receitas próprios, com autonomia administrativa, técnica e financeira, vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, regendo-se pela legislação federal sobre trânsito e por este Regulamento. Parágrafo único. Neste Regulamento são consideradas equivalentes as expressões “Departamento de Trânsito do Paraná DETRAN/PR”, “DETRAN/PR” e…

development and therefore are in need of an appropriate means of promotion. É esse o nosso contributo para a divulgação do município de Velas. This guidebook is our contribution to make the county of Velas better known. 2 3 5 5 6 7 12 14 15 17 18 19 22 25 28 30 ÍNDICE / INDEX Mapa / Map Geografia e História / Geography and History Relevo e Vegetação / Relief and Landscape Clima / Climate População e Povoações / Population and Settlements Igrejas e…

COMANDOS 35 3. PARA OS MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, DENTISTAS E VETERINÁRIOS 35 4. PARA OS OFICIAIS E SARGENTOS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS 36 5. PARA OS TIROS DE GUERRA 36 3 ÍNDICE ÍNDICE LISTA DE ANEXOS 6 ABREVIATURAS 8 PREÂMBULO 11 INTRODUÇÃO 12 CAPÍTULO I 1. FINALIDADE 14 2. VIGÊNCIA 14 3. REFERÊNCIAS LEGAIS 14 1. IMAGEM DAS FORÇAS ARMADAS 17 2. ALISTAMENTO UNIFICADO NAS FORÇAS ARMADAS 17 3. QUADRO DE ALISTAMENTO 17 4. PRAZOS DE VALIDADE DO CERTIFICADO DE…

único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único deste Decreto. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública .......................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil .......................................................................................................

Permanente; Nota de Empenho nº. 6090010101/2013 datada do dia 04.04.2013; Valor: R$ 2.771.428,40 (dois milhões setecentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2013. VIGÊNCIA: Até 31/12/2013. ASSINAM: CEL QOBM FLÁVIO FERREIRA PIRES e JOÃO MANOEL SILVA PALMA DUARTE JÚNIOR SECRETARIAS DE ESTADO SEAP GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DO ACRE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEAP ATA DE REGISTRO DE…

Lei Complementar nº 016/2003 Alterações: Lei Complementar Nº 024 de 27/12/2005 e Lei Complementar Nº 032 de 28/12/2006 JOSÉ FRANCISCO MARQUES RIBEIRO, Prefeito do Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Dispõe, sobre o Código Tributário do Município de Itajubá Art. 1 - O Sistema Tributário do Município é regido pela Constituição Federal,…

já querer (1598 - soneto 088) Que vençais no Oriente tantos teis (1595 - soneto 164) Se a Fortuna inquieta e mal olhada (1668 - soneto 148) Se algüa hora em vos a piedade (1595 - soneto 029) Se as penas com que Amor tão mal me trata (1595 - soneto 016) Se, despois d'esperança tão perdida (1598 - soneto 049) Se de vosso fermoso e lindo gesto (1668 - soneto 142) Seguia aquele fogo, que o guiava (1616 - soneto 061) Sempre a Razão vencida foi de Amor (1616 - soneto 055) Sempre, cruel Senhora, receei