Mandado De Segurança 12 016

Centavos); MAPEMI BRASIL MATERIAL MÉDICO E ODONLTÓGICO LTDA, estabelecida a Avenida Pedro Teixeira, Nº 224, Conjunto Tropical – Dom Pedro I, CEP. 69.040-000, Manaus/AM e inscrita no CNPJ Sob o nº. 84.487.131/0001-35 os itens 02, 04, 05, 07, 11, 12, 17, 20, 22, 23, 32, 33, 34, 36, 44, 57, 61, 64, 66, 68, 70, 72, 77, 79, 83, 88, 90, 91, 93, 96, 98, 111, 112, 115 e 116 com o valor global de R$ 203.774,40 (Duzentos e Três Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) e…

Municípios Mineiros, para publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Itapeva – MG, bem como todo suporte e treinamento necessário para viabilização das referidas publicações. ASSINATURA: 22/04/2013 VIGÊNCIA: 01/05/2013 a 31/12/2014 VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 200,00 (Duzentos Reais) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.1002.4.003.33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros PJ Publicado por:…

Ambiental e Relatório Ambiental Estação Ecológica Floresta Nacional União Internacional para a Conservação da Natureza (International Union for the Conservation of Nature) MP MS ONGs PARNA PARNAMA RPPN REBIO RE SNUC STF STJ Medida Provisória Mandato de Segurança Organizações não governamentais Parque Nacional Parque Nacional Marinho Reserva Particular do Patrimônio Natural Reserva Biológica Recurso Extraordinário Sistema Nacional de Unidades de Conservação Supremo Tribunal Federal…

RESULTADOS DE EVENTUAIS PESQUISAS DE OPINIÃO FEITAS NOS ÚLTIMOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS COM CIDADÃOS EM GERAL, SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE OU USUÁRIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS RESULTANTES DA ATUAÇÃO DA ECT .........................................129 12 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ..........................................................................................................................................................................................132 12.1 DEMONSTRAÇÃO DAS…

confundir a licença ambiental com outras autorizações eventualmente necessárias, conforme o caso, a exemplo das que seguem: • outorga para construção de obras hídricas (artigo 12, inciso V, da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997); • outorga para uso da água e para aproveitamento de potencial hidroelétrico (incisos I a IV do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 1997); • certificado de sustentabilidade hídrica (artigo 2º do Decreto nº 4.024, de 21 de novembro de 2001); • autorização para…

previsto no Art. 82 ao pessoal regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos. Esta manifestação do Supremo Tribunal Federal constitui - se, desde então, na base de sustentação do veto presidencial ao Art. 82 da Lei 5.194/66, assim como da Resolução nº 12/71, do Senado Federal, que suspendeu a execução da Lei 4.950–A/66 em relação aos servidores públicos sujeitos ao regime estatutário. Desta forma, essas Leis, excetuando-se o aspecto acima referido, encontramse em plena vigência. No caso…

habitacional entregue dos três previstos. O primeiro, construído no Areal, conta com 140 moradias, e foi entregue no dia 18 de fevereiro deste ano – toda a obra foi concluída em seis meses; o segundo – e maior de todos –, na Japuíba, foi inaugurado no dia 12 de agosto. Ele foi constru[ido em 10 meses, e conta com 420 apartamentos. Cada família tem, em média, cinco pessoas, o que significa que aproximadamente 1.200 pessoas devem se mudar para o novo endereço. Luiz Gonçalves da Silva…

DE ABRIL DE 2014. A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Portaria nº 557, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no D.O.U. de 30/12/2013, Seção 1, página 838, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, concurso público para provimento de 216 (duzentas e dezesseis) vagas de Nível Intermediário de Agente…

que respeitasse os direitos individuais, delimitando os poderes do Imperador. D. Pedro I queria ter poder sobre o Legislativo através do voto, iniciando uma desavença entre ambos os pontos de vista. D. Pedro I mandou o Exército invadir o plenário em 12 de novembro de 1823, prendendo e exilando diversos deputados. Feito isto, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança, pertencentes ao Partido Português que, após algumas discussões ás portas fechadas, redigiram a Primeira Constituição…

Prestação de Serviços de Suporte Técnico ao Sistema Gerenciador de Bancos de Dados (SGBD) Informix e Informix Excalibur Datablade. Valor R$ 61.700,00 (sescenta e um mil e setecentos reais),conforme estipulado na proposta vencedora do certame. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no DODF. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Deputado Sidney da Silva Patrício – Presidente em…