Majoritario Consensual

begemonia e a domina¢o, o consenso e a coer~ao, a dire~ao e a ditadura. Cabe ainda recordar que, para Gramsci, essas duas fun~6es - ou dois feixes de fun~oes - existem em qualquer forma de Estado; mas o fato de que urn Estado seja mais hegemonico-consensual e menos "ditatorial", ou viceversa, depende da autonomia relativa das esferas superestruturais, da predominancia de uma ou de outra, predominancia e autonomia que, por sua vez, dependem nao apenas do grau de socializa~ao da politica…

empreendimento, a família se depara com diversos fatores e características próprios à organização. Desse modo, para o desenvolvimento deste trabalho, foi considerada como empresa familiar aquela criada por um ou mais empreendedores, cujo capital majoritário e controle encontram-se nas mãos de uma família, alguns como acionistas ou sócios e que atuam como conselheiros ou diretores, participando da gestão. E geralmente há mais de uma geração envolvida. 2.2. As empresas familiares…

concentração de poder do Estado, conseguiu-se, em geral, um avanço expressivo nas atividades de planejamento; nem por isso o balanço decenal dos resultados dos planos foi demasiado favorável ao longo da região. Vários analistas testemunham o fracasso majoritário daquelas experiências (CENDES, 1980; MICHELENA, 1985; CONYERS; HILLS, 1984). Entre as razões predominantes do fracasso, incluíam-se a carência de realismo político e os enfoques estratégicos abstratos, sem contrapartida na tomada…

As duas ações foram julgadas procedentes, por unanimidade [02], e grande parte dos Ministros acompanhou na integralidade o sensível e juridicamente preciso voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto. E em todos os votos foi ressaltada a postura consensual da Corte contra a discriminação [03] e o preconceito. [04] Destarte, identificados os pressupostos legais para configuração da união estável, consubstanciada na convivência pública, continuada e duradoura, com intuito de…

As duas ações foram julgadas procedentes, por unanimidade [02], e grande parte dos Ministros acompanhou na integralidade o sensível e juridicamente preciso voto do Ministro Relator Carlos Ayres Britto. E em todos os votos foi ressaltada a postura consensual da Corte contra a discriminação [03] e o preconceito. [04] Destarte, identificados os pressupostos legais para configuração da união estável, consubstanciada na convivência pública, continuada e duradoura, com intuito de formação de…

de um sistema moderno monojurídico (hegemônico) por um sistema plurijurídico que permita a pluralidade de direitos de família, de propriedade e de jurisdições; a igualdade entre jurisdição originária e "ordinária"; democracia consensual como prioridade; judiciário consensual (justiça de mediação) como prioridade; pluralismo epistemológico como fundamento do conhecimento, da democracia e da justiça plural; superação da dicotomia "culturalismo versus universalismo", o que implica na…

menor ou incapaz, ou não havendo composição entre os interessados. Se não vejamos o entendimento de Francisco Cahali: “A partilha amigável pode ser promovida tanto no processo de inventário quanto no arrolamento, podendo ser formulada a divisão consensual por termo nos autos, escritura pública, ou até mesmo por escrito particular, estes últimos a serem levados ao processo, sempre no pressuposto de serem maiores e capazes os herdeiros.” (Curso Avançado de Direito Civil, volume 6, p.…

expressivo acesso à justiça. Pergunta-se: a) Quais são as fases de evolução do Direito Processual? Justifique a resposta. -Sincretismo: período em que não se tinha noção do direito processual nem tão pouco de sua autonomia; -Autonomista ou consensual: surgem as grandes teorias processuais, especialmente sobre a natureza jurídica da ação e do processo; -Instrumentalista: fase eminentemente critica. Em relação ao aspecto técnico-dogmático já se atingiu níveis relevantes de…

vantagens para ambas as partes. • Formal : reconhecido após documentação por apólice ou bilhete de seguro e, na falta deles, de documento comprobatório de pagamento do respectivo prêmio.  Corrente: formal (Decreto-lei 73 de 1966).  Corrente: consensual (art. 758, CC). • De adesão: o contrato é formulado pela seguradora. • De execução continuada: subsiste por determinado período. REQUISITOS • Formal ( forma)  Emissão de proposta escrita: Para emissão da apólice, deve haver,…

emprego é de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é de emprego, constituindo a relação de emprego modalidade especial da relação de trabalho. Na definição esposada por Manuel Cândido Rodrigues, o contrato de emprego é um: "contrato bilateral, consensual, oneroso, da classe dos comutativos e de trato sucessivo. Tem por requisitos a pessoalidade, a onerosidade, a continuidade e por vezes, a própria exclusividade. Apresenta, como elementos integrantes, o acordo de vontades (tácito ou…