Maioridade Penal Conclusão

ETEC Ferraz de Vasconcelos Impunidade e Maioridade Penal Sumário Introdução ­­­­­­­­____________________________________3 Definição ­­­­­­­­_____________________________________4 ­­­­­­­­Eca___________________________________________5 ­­­­­­­­1.Argumentos contra____________________________6 ­­­­­­­­1.1.Argumentos a favor­­__________________________7 ­­­­­­­­2.Políticos contra_______________________________8 2.1.Políticos a favor_____________________________9…

Redução da maioridade penal Danielle Araujo Ferreira RESUMO O presente artigo tem por finalidade por em discussão a questão sobre a redução da maioridade penal (hoje fixada em dezoito anos), definida pelo artigo 228 da Constituição Brasileira. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder pelos seus atos como um adulto. A proposta de redução que esta parada no Congresso Nacional desde 1999, divide a opinião das pessoas quando o assunto é quando e como o jovem deve…

Grupo Ser Educacional UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito (corpo 14 – Times New Roman ou Arial) Redução da maioridade penal. (corpo 16- Times New Roman- centralizado) Paula Marques Santana (Lista de alunos corpo 12- Times New Roman- por ordem alfabética)

Circula por aí uma lista com “18 razões para a não redução da maioridade penal“. São interessantes e devem ser refletidas. Pensei sobre elas e no final cheguei à conclusão de que me bastam duas razões para ser a favor da redução da maioridade penal: 1) é justo; e 2) a prioridade é proteger a sociedade daqueles que a ameaçam, seja eles menores ou maiores de idade. O recente caso do adolescente que, em São Paulo, assassinou um jovem de 19 anos é a falha na matrix daqueles que se opõem a redução

Tambora A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL O tema polêmico aqui abordado busca fazer relação entre elementos característicos e justificadores da maioridade penal, além de trazer na temática as observações doutrinárias contrárias e favoráveis de sua redução. Para isso se faz necessário o acompanhamento histórico, a compreensão de aspectos conceituais sobre inimputabilidade, bem como a influência da temática na sociedade brasileira. A redução da maioridade penal tem sido um dos temas…

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO ASSIS BRASIL JOÃO A QUESTÃO DA MAIORIDADE ALECRIM, NOVEMBRO DE 2012 SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................3 1. Tema..............................................................................................................4 2. Delimitação do Tema...........................

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da…

MAIORIDADE PENAL NO BRASIL A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Redução da Maioridade Penal – Um Passo Para a Proteção do Menor Projeto de Pesquisa Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Direito da Universidade Nove de Julho Jose vanderlan Gomes São Paulo, 04 de maio de 2014 JOSE VANDERLAN GOMES Redução da Maioridade Pena – Um Passo Para a Proteção do Menor Artigo Científico apresentado à Universidade Nove de Julho, requisito para a obtenção do

RESUMO O presente artigo teve o objetivo de contribuir para a reflexão acerca maioridade penal sob um enfoque psicológico. Jovens e crianças ingressam cada vez mais cedo na criminalidade e, por vezes, são instrumentos dos adultos para realizar certos ilícitos penais, visto que sob eles paira certa “imunidade”. É primordial que as leis reflitam a sociedade e possam suprir suas reais necessidades com eficiência. Abordar o menor infrator como alguém que possui capacidade para compreender a…