Magistratura Perspectivas

norte-americano pode definir uma parcela significativa de seu direito processual. Lá, nem mesmo o direito civil e o direito penal são uniformes. Mas se considerarmos o nosso Supremo Tribunal Federal não do ponto de vista do seu poder jurisdicional, mas da perspectiva de seu poder administrativo, veremos que ele não detém competência para impor seu modelo de gestão aos demais tribunais do país. A hierarquia jurisdicional não se traduz em hierarquia gerencial. 4 As recentes…

a existência ou não deste Conselho nas Constituições Federais do Brasil, posteriormente em outro capítulo conceituar no que consiste o Conselho Nacional de Justiça bem como as atribuições dadas pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Magistratura e por fim, o que já foi ilustrado anteriormente sobre a análise comparativa da atuação do CNJ no Maranhão em 2008 e no mutirão carcerário de 2009 com os seus objetivos declarados. 1 HISTÓRICO SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA O Conselho

Época do Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência, devendo a…

gladiadores. Essa política conhecida mais tarde como pão e circo, contribuiu para que a nobreza acumulasse poder e passasse a controlar o senado e os principais cargos da magistratura. 02-Explique a luta pela reforma agraria em Roma? Resposta:

Brasil Colonial Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a doutrina do mercantilismo do Império Português, refletiu os interesses econômicos. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a não estabelecer concorrência, devendo a…

Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a…

focalizando a sua finalidade, seus prazos e o despacho de abstenção de acusação. Sendo o MP uma magistratura hierarquicamente organizada em que as suas actividades são objecto de fiscalização dos órgãos superiores, abordaremos os diversos mecanismos desta, com particular realce para o art.28.º do DL 35007, pois há quem entenda que pode estar a constituir violação ao sistema acusatório, uma vez que o MP é uma magistratura paralela e independente da judicial. CAPÍTULO-II A falta de…

the 21st Century legal integrado por normas padronizadoras, unívocas e hierarquizadas. Os conflitos jurídicos, nesse sentido, seriam basicamente interindividuais e surgiriam a partir de interesses minimamente unitários, mas encarados em perspectiva diametralmente oposta pelas partes. Desse modo, a intervenção judicial só ocorreria após a violação de um direito substantivo e sua iniciativa ficaria a cargo dos lesados. Em outras palavras, a Justiça agiria apenas quando…

Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Nos primeiros séculos após o descobrimento, o Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu os interesses econômicos da Metrópole e, em função deles, articulou-se. Nessa perspectiva, o Brasil-Colônia só poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro no mercado europeu; além disso, as outras atividades produtivas deveriam limitar-se de modo a…

mas a escola viu sua situação e no final do ano o diretor o chamou e falou que a escola iria assumir seus estudos e ele não iria pagar nada. “Foi neste período que nasceu a expectativa de fazer um curso superior, porque até então eu não tinha perspectiva, vários colegas, também de família pobre, terminavam o ensino médio e ficavam por ali, optavam pela agricultura ou emprego em supermercado e eu não queria aquilo para mim”, disse Carneval. Ele conta que quando foi para a escola particular sofreu