Mackenzie Direito Processual

APRECIAÇÃO CRÍTICA DA OBRA “O PODER DOS JUÍZES” DE DALMO DE ABREU DALLARI – Principais críticas do autor ao Judiciário e propostas de solução FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÂO PAULO 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................ 03 Parte I 1. Inadequação para a realidade social e política atual.......................................

em torno de questões diversas e segundo França (2004) esta se caracteriza como uma especialidade da ciência psicológica, que esta nos mais variados segmentos do entendimento legal, sejam, criminal, penal, trabalhista... É evidente na relação entre direito e psicologia a crescente demanda destes por validações psicológicas no âmbito da disputa de guarda e isso esta diretamente ligado a critérios empíricos e precisos por parte dos psicólogos. Segundo Mello e Oliver (1998), a saúde…

morosidade, havendo processos que se arrastam há vários anos, sem se ter a efetiva e profícua prestação jurisdicional. O legislador, ao estabelecer o critério do procedimento sumaríssimo, possui como escopo a celeridade e economia processual, procurando otimizar as regras processuais, dando-se um prazo para a solução da demanda: 15 dias e no máximo de 30. Dúvidas não há de o espírito da lei é de grande alcance social, representando uma forma de resgatar a dignidade do Judiciário…

do indivíduo surdo no ensino superior é utopia ou realidade? Como hipótese tem-se que apesar do processo de inclusão estar distante do ideal almejado por muitos profissionais envolvidos e pela comunidade surda, já é possível perceber uma mudança processual e pontual nas atitudes discriminatórias e indiferentes que durante tanto tempo foram coladas sobre os educandos surdos. Hoje, é possível observar que com o auxílio das legislações e do cumprimento dos compromissos da Universidade como…

UNIVERSIDADE PRESBITARIANA MACKENZIE JOSENALDO ROBERTO DE SOUZA LUÍS RENATO CORREIA GUIMARÃES RICARDO DE JESUS DA SILVA FORENSE COMPUT ACION AL: LEG AL ID ADE N A INTERCEPTAÇÃO D AS CO MUNICAÇÕES DE REDE São Paulo 2010 RESUMO No âmbito das vigilâncias eletrônicas, o conceito tradicional de “escuta telefônica” está inadequado à realidade criminal. O uso da tecnologia da informação em favor do combate ao terrorismo internacional torna imprescindível a intercepção de…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DIREITO PENAL: LEI MARIA DA PENHA SÃO PAULO 2013 DIREITO PENAL: Prof. Maurício Manso Trabalho em grupo para complementação de nota bimestral-ADA- tema: LEI MARIA DA PENHA Aluna: Giovanna Gabriele A. Perini SUMÁRIO I- INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 II- MOMENTO HISTÓRICO .....................

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Centro de Ciências Sociais e Aplicadas MANUAL DE TGI São Paulo 2º semestre de 2010 ii U58 Universidade Presbiteriana Mackenzie. Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. Manual de TGI: exemplar do professor / Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenação de TGI; elaborado pelos professores do CCSA- ed. rev. e atual. -- São Paulo, 2010, 1. ed. 105 p. : il.; 23 cm. Bibliografia: p. 1. Trabalhos Acadêmicos - Normatização. 2. Metodologia Científica

DIREITO AMBIENTAL Princípios do Direito Ambiental Princípio do Direito Humano Fundamental O direito ao meio ambiente protegido é um direito difuso, já que pertence a todos e é um direito humano fundamental, consagrado nos Princípios 1 e 2 da Declaração de Estolcomo e reafirmado na Declaração do Rio. Princípio Democrático Assegura ao cidadão o direito à informação e a participação na elaboração das políticas públicas ambientais, de modo que a ele deve ser assegurado os…

Universidade Mackenzie RESUMO: Direito Processual do Trabalho – I Profª Denise CLT 2011 CLT – LTR GEN – Renato Saraiva. Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR. O melhor, completo, indicado para magistratura e doutorado. Sergio Pinto Martins – Atlas. Vem com CD com os modelos de petições. Renato Saraiva – GEC. Curso de Processo do Trabalho. Ives Gandra Martins – Saraiva. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Obs.: Livro muito bom para o fechamento…

Direito Penal e Processual Penal O BAFÔMETRO E A EMBRIAGUEZ NO VOLANTE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ASPECTOS PENAIS* Antonio Baptista Gonçalves** RESUMO: A doutrina muito discute se o crime de trânsito decorrente de direção sob efeito do álcool é doloso ou culposo. Enquanto isso, os acidentes se avolumam. A sociedade clama por um endurecimento penal, e o legislador de trânsito criou uma série de mecanismos para combater a fatídica combinação álcool e direção. O presente artigo…