Uma tentativa de caracterização das dificuldades enfrentadas pelo psicólogo no processo de avaliação psicológica de pais em disputa de guarda no estado de São Paulo

Uma tentativa de caracterização das dificuldades enfrentadas pelo psicólogo no processo de avaliação psicológica de pais em disputa de guarda no estado de São Paulo

1 Introdução

Dentre os vários fatores que nos permeiam a Psicologia jurídica, na atualidade vem originando muitas discussões em torno de questões diversas e segundo França (2004) esta se caracteriza como uma especialidade da ciência psicológica, que esta nos mais variados segmentos do entendimento legal, sejam, criminal, penal, trabalhista... É evidente na relação entre direito e psicologia a crescente demanda destes por validações psicológicas no âmbito da disputa de guarda e isso esta diretamente ligado a critérios empíricos e precisos por parte dos psicólogos.
Segundo Mello e Oliver (1998), a saúde mental e o bem-estar são questões ligadas diretamente à psicologia, mas que também, em algumas situações, estão relacionados à aplicação da lei e imposições feitas pelo Poder Judiciário a fim de resolver conflitos sociais das mais variadas esferas, aqui consideramos a disputa de guarda em casos de divorcio.
Segundo dados do IBGE (2011), O número de divórcios no Brasil chegou a 351.153 em 2011, um crescimento de 45,6% em relação a 2010 (241.122), também houve um crescimento da guarda compartilhada dos filhos menores entre os cônjuges (5,4%), mais que o dobro do verificado em 2001 (2,7%), embora ainda continue a preeminência da responsabilidade feminina (87,6%). O compartilhamento da guarda foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%) e registrou os menores percentuais em Sergipe (2,4%) e no Rio de Janeiro (2,8%).
A preponderância das mulheres na guarda dos filhos menores foi observada em todos os estados, sendo maior na Bahia (94,4%) e menor em Roraima (74,3%). Já a guarda compartilhada foi mais frequente no Pará (8,9%) e no Distrito Federal (8,3%). A guarda dos filhos pelos homens variou de 2,2% em Sergipe a 10,6% no Amazonas.
Bandeira e Lago (2008) a separação ou divórcio