Mackenzie Direito Processual

3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17411-5 Marcão, Renato Execução penal. / Renato Marcão. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção saberes do direito ; 9) 1. Direito penal. – Brasil I. Título. II. Série Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Execução penal 345.81 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Roberto Navarro…

MANUAL DE TGI São Paulo 1º semestre de 2007 ii U58 Universidade Presbiteriana Mackenzie. Centro de Ciências Sociais e Aplicadas. Manual de TGI: exemplar do professor / Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenação de TGI; elaborado pelos professores do CCSA- ed. rev. e atual. -- São Paulo, 2007, 2. ed. 105 p. : il.; 23 cm. Bibliografia: p. 1. Trabalhos Acadêmicos - Normatização. 2. Metodologia Científica. I. Título CDD 001.42 iii Apresentação No encerramento de um…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NOTA INTRODUTÓRIA De todo pertinente registrar uma nota introdutória acerca do tema enfoque, haja vista a figura emergente que incide surpreendente à esfera do Direito Processual do Trabalho por força da Emenda Constitucional n. 45 de 08 de Dezembro de 2004. Pouco tempo para se discutir às mesas juristas perplexas, e no afã de alimentar o organismo que não pode parar entre meios obscuros, raras pinceladas registram conclusões apressadas

culto procurador do Município de S. José dos Campos, o Dr. Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, que aborda diversas questões discutidas em sala de aula, especialmente sobre forma de governo. Com efeito, ao entrelaçar diversos conceitos de direito público para fundamentar à sua conclusão, no sentido de que a forma de governo republicana contida na Constituição Federal de 1988 é imodificável, por estar contida, ainda que implicitamente, no núcleo petrificado da Carta Política, o…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE GAUDÊNCIO MITSUO KASHIO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA SÃO PAULO 2007 GAUDÊNCIO MITSUO KASHIO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA Dissertação apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Político e Econômico. Orientador: Barbosa Filho SÃO PAULO 2007 Prof. Dr. Marcelo Fortes K19c Kashio,…

vários pensadores. Mister se faz compreender a diferente analise do homem individualmente e do homem inserido na sociedade. OS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA A idéia de Direitos Humanos é muito nova na história mundial. Mas muito antes de Cristo já existiam alguns mecanismos para a proteção do ser humano em relação ao Estado. N Antiguidade havia referencia a um direito superior, não criado pelos homens, mas dado pelos deuses. O homem, através de suas invenções, esteve sempre em busca…

a matéria prima ( tecnologia criadora ).É neste contesto que se inserem os Softwares e Programas de Computadores, com suas funções facilitadoras e criadoras. Diante destas relações, digamos tecnológicas, é que surge o Direito que se depara com a necessidade de tutelar os direitos dos criadores, a relação jurídica entre criadores e usuários, e suas respectivas responsabilidades. Introdução Toda tecnologia possui duas funções primárias que nem sempre são distintas com facilidade. Entretanto,

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Centro de Ciências Sociais e Aplicadas DIREITO DO CONSUMIDOR Anthony Graça Moreira Annes Young Bruno Esteter Jose Octavio Dix Dias Fernanda Sugahara Marianna Botelho Gatti Marina Ohashi de Souza São Paulo 2009 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 2.CONTEXTO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO MUNDO 4 3.CONTEXTO HISTÓRICO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL 6 4.A ORIGEM DO CÓDIGO…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…