Mackenzie Direito Processual

IMPUTABILIDADE PENAL, CAPACIDADE COGNITIVA E INSTRUMENTOS DE MEDIDA PSICOLÓGICA Cláudia Androvandi 1 Adriana Jung Serafini 2 Clarissa Marceli Trentini 3 Elizabete Coelho 4 O direito não exprime a verdade absoluta: sua verdade é apenas relativa e mede-se pelo seu fim. E assim é que o direito não só pode mas deve mesmo ser infinitamente variado. Rudolf von Lhering Resumo Este trabalho explora questões relacionadas ao campo da psicologia jurídica e a importância da avaliação psicológica na prática

natureza não econômica caracterizam o dano moral, porém, várias são as definições doutrinárias sobre o tema, destacando-se dentre tantas as de: CARLOS ALBERTO BITAR, que dano moral “Diz-se, então, morais os danos experimentados por algum titular de direito, seja em sua esfera de consideração pessoal (intimidade, honra, afeição, segredo), seja na social (reputação, conceito, consideração, identificação), por força de ações e omissões, injustas de outrem, tais como agressões infames ou…

Conselho, de 9 de Fevereiro de 1976, relativa à concretização do princípio da proporcionalidade de tratamento entre homens e mulheres (JO L 39, p. 40; EE 05, fase. 02, p. 70), e do artigo 224.° do Tratado CEE, O TRIBUNAL, constituído pelos Srs. Mackenzie Stuart, presidente, T. Koopmans, U. Everling, K. Bahlmann e R. Joliét, presidentes de secção, O. Due, Y. Galmot, C. Kakouris e T. F. O'Higgins, juízes, advogado-geral: M. Darmon secretário: P. Heim tendo em consideração as…

@AndreVRoque Andre Roque – @AndreVRoque – Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Advogado. Fernando Gajardoni – @fgajardoni – Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru – Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Advogado e colaborador da Editora FOCO. Luiz Dellore – @Dellore – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.…

DE FAVERY A NECESSIDADE DE ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA São Paulo 2011 LUANA ALESSANDRA PRETEL DE FAVERY A NECESSIDADE DE ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA Trabalho de à Graduação Faculdade Presbiteriana Interdisciplinar de Direito da apresentado Universidade Mackenzie, Campus São Paulo, como…

DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da graduação em Bacharelado em Direito do…

DIREITOS HUMANOS BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS DE DIREITOS HUMANOS 1. Introdução ao estudo dos direitos humanos 1.1. Conceito: o conceito de direitos humanos é impreciso, assim, tanto a doutrina como o direito positivo, se valem de outras expressões para designar a mesma categoria jurídica, tais como: “direitos fundamentais”, “direitos humanos fundamentais”, “direitos do homem”, “direitos individuais”, “liberdades fundamentais”. Nesse sentido, preleciona Celso Bastos: “Dá-se…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito [pic] Linguagem Jurídica Profª. Drª. Regina Toledo Damião 21 de outubro de 2011 Modelo de Sentença PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 2006.01.007784-2/ MANDADO DE SEGURANÇA/ CLASSE 2001/ 4ª VARA/ SJES SENTENÇA TIPO A IMPETRANTE: ARACRUZ CELULOSE S.A.; IMPETRADO:…

Processual Civil Execução por quantia certa contra devedor solvente embasada em titulo executivo extrajudicial Regiane Martins dos Santos Resumo: O presente artigo se presta à apresentação das formas executivas e seus desdobramentos quando da execução de título executivo extrajudicial. Outrossim, apresenta didaticamente as espécies executivas presentes no ordenamento jurídico, assim como suas formas procedimentais. Muito embora seja dedicado à execução contra devedor solvente,

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…