Lógica Juridica Martins Fontes

Teoria e Prática da NarrativaJurídicaPlano de Aula 01 Tema - Estrutura das Peças Processuais e Teoria Tridimensional do Direito: Contribuição das Disciplinas de Português Jurídico Objetivos Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito; Compreender a relevância dos fatos do caso concreto…

Filosofia do Direito Professor José Fernando 1º semestre de 2008 (Noite) Manuela Martins de Sousa O Direito Contemporâneo CONTEXTO HISTÓRICO - Revolução Industrial: transformadora das relações sociais – modo de produção capitalista (≠ do feudalismo) – novas relações de trabalho – traz à tona questão social - Pós II GM: passagem do Estado Liberal p/ o Estado Social (“Well fare State”/“Estado Democrático de Direito”) CONTEXTO EPSITEMOLÓGICO - Descoberta do social através…

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Índice [esconder] * 1 Definição * 2 Norma jurídica e linguagem * 3 Norma jurídica e regra jurídica * 4 Contrafacticidade * 5 Espécies de norma jurídica * 6 Elementos do conceito da norma jurídica …

Kelsen Publicado em 04/2012 Iehuda Henrique Peres | Cesar Chaim | Daíla Landim de Azevedo | Lucas Lima de Castro Ferreira | Natalia Cezario Carvalho |Pedro Martins de Morais Pelo menos na órbita dos tribunais, a teoria pura do direito de Hans Kelsen não está ultrapassada. O estudo da sua obra nas Faculdades e Cursos de Direito é plenamente justificável. Resumo: O presente artigo é resultado de uma breve pesquisa acerca do uso da Teoria Pura do Direito como…

ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a sistematização estava tão implícita no pensamento da época que foi primeiramente aplicada e depois percebida como tal e teorizada, isso, no entanto se deu de forma diferente em cada estado.…

6)Ovidio baptista da silva:Teoria geral do processo Civil, RT 7)Miguel Seabra Fagundes:Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário, forense 8)Karl larenz:Metodologia da ciência do Direito, Calouste Gulbenkian 9)Irving Copi: Introdução a lógica, mestre jou 10)Ferdinand de Saussure: Curso de linguística Geral, Cultrix A seguir, segue uma bibliografia montada com base no PROGRAMA ESTIPULADO PELA RESOLUÇÃO 75 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA TODOS OS RAMOS DA…

Direito – Turma 2A Disciplina: Hermenêutica Jurídica Tema: A BOA-FÉ COMO MODELO - Texto de Judith Martins-Costa Professor: Acácio Alunas: Sara Miriam Natália Luana Andréia São Paulo, 07 de abril de 2010. INTRODUÇÃO Estudaremos o texto “A Boa-fé como modelo (Uma aplicação da teoria dos modelos de Miguel Reale)” de Judith Martins-Costa, exigido na disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Acácio, na…

Noções introdutórias de interpretação das normas jurídicas frente ao livro: O Caso dos Exploradores de Caverna Resumo Com base no livro “O caso dos exploradores de caverna”, do autor Lon L. Fuller, constata-se evidente norte para estudantes de Direito, deixando claro a necessidade do estudo, direto, de interpretação das normas jurídicas, como também, compreensão da integração e aplicação do Direito. Com isso, o livro em comento, auxilia e proporciona reflexão acerca da temática desse…

ordenamento jurídico, a prescrição de normas de conduta e de sanções taxativas vinculantes22. Mais do que isso: ao positivismo, a tese da separação entre direito e moral é preferível à tese da vinculação principalmente em razão das consequências jurídicas de ambas. O direito deflui da vontade dos detentores do poder político; sua relação com a moral é contingente, podendo até mesmo ocorrer, eventualmente, coincidência plena das normas válidas com os valores morais. Contudo, se…

prevalência de um direito ou bem jurídico em detrimento de outro, solucionando o conflito, de modo a impor ao Estado uma atuação proporcional nos casos de restrição a direitos fundamentais. Verifica-se que não há consenso doutrinário sobre sua natureza jurídica (se se trata de um princípio, uma regra ou um postulado), se há identidade ou distinção entre os conceitos de proporcionalidade e razoabilidade, se os elementos constitutivos da proporcionalidade são dois (adequação e…