Louco Infrator

invertida do rei. O poder excedente exercido sobre o corpo do condenado provoca também o poder sobre a “alma”. A alma é uma realidade e sobre ela é exercida um poder, principalmente sobre a alma dos que são punidos, vigiados, corrigidos, sobre os loucos, as crianças, os colonizados. A alma é o elemento onde se articulam os efeitos de um certo tipo de poder e a referência de um saber: a alma, prisão do corpo. Nos últimos anos houve revoltas em diversas prisões do mundo, tanto nas…

elementos essenciais, preceituadas no Código Civil de 2002, Titulo III. A partir deste estudo há uma compreensão de como se dá a classificação desses atos e quais as suas consequências para quem os pratica, e quais direitos tem quem sofre a ação do infrator. 1. CONCEITO Ato ilícito é um ato voluntário e consciente da pessoa que transgride um dever jurídico. Conforme o Código Civil, art.186, que prescreve:…

trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou compareça às tutorias presenciais. Organize-se! UNIDADE 1 INTRODUÇÃO AOS GÊNEROS DO DISCURSO  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Reflita…

penal há 150 anos atrás sofreu suas alterações e interpretações. E o que foi suscitado neste tempo, foi a questão da loucura: A possibilidade de invocar a loucura excluía, pois, a qualificação de um ato como crime: na alegação de o autor ter ficado louco, não era a gravidade do se gesto que modificava, nem a sua pena que devia ser atenuada: mas o próprio crime desaparecia (p.24). A partir daí, o autor chega a conclusão de que o novo sistema penal, definido pelos grandes códigos de…

pesquisas direcionadas a arqueologia das formações discursivas é possível perceber a autonomia que Foucault percebia da visibilidade e atentava para a relação entre olhar, saber e poder. No livro A História da Loucura, o autor menciona a exibição do louco nos asilos onde a loucura exposta ganha “um caráter quase institucional” (FOUCAULT, 2004, p. 146) onde os “furiosos”ii eram exibidos aos domingos: “Eis que a loucura erigida em espetáculo acima dos silêncios dos asilos e tornando-se,…

na década de 1960. Tal inserção se deu de forma gradual e lenta, muitas vezes de maneira informal, por meio de trabalhos voluntários. Os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal, enfocando estudos acerca de adultos criminosos e adolescentes infratores da lei. O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário existe, ainda que não oficialmente, há pelo menos 40 anos em alguns estados brasileiros. Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal no…

primitivas, por exemplo, os fenômenos naturais maléficos eram considerados manifestações divinas (“totem”) revoltadas com atos que exigiam reparação, assim, punia-se o infrator para desagravar a divindade. Evolui-se, posteriormente, para vingança privada, que poderia envolver desde o indivíduo até o seu grupo social, quando o infrator fosse membro do mesmo grupo, este, era banido, ficando a mercê dos demais grupos, sendo morto pelos mesmos, em contrapartida, se a violação fosse cometida…

during this period. The objective of this study was to give voice to people who often have discredited his speeches, as a matter of gender or a health issue. Keywords: History, Madness, Women, Violence LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - A Nau dos Loucos, de Bosch. ................................................................... 19 Figura 2 - Número de reportagens encontradas durante cada ano, classificadas por tema.…

Oliveira Lima) (http://teresina.fap.com.br/revista/index.php/direito/article/view/17) Os manicômios judiciários foram instituídos no Brasil na segunda década do século XX, com a intenção de acolher os indivíduos considerados pela justiça como loucos e infratores (MENEZES, 2005a, SANTOS et al., 2006; CORREIA et al., 2007). Esse procedimento passou a ocorrer a partir do entendimento que o doente mental delituoso não pode ser considerado culpado pelos seus atos criminosos em função de sua…

século XVIII. As pessoas eram torturadas em locais públicos e faziam de seus atos de súplica um evento teatral, o qual atraia multidões a fim de coibir comportamentos semelhantes. A sociedade sentia uma proteção por parte da justiça, que punia os infratores e, ao mesmo tempo intimidava-os a reproduzir tal delito. Foucault mostra imagens de locais e sistemas de tortura, prisões e cárceres. A partir da segunda parte do livro, Punição, há uma pequena reformulação no conceito de pena.…