Louco Infrator

no instituto do direito anglo-saxônico do parens patrie, no qual o Estado assumia a responsabilidade pelos indivíduos considerados juridicamente limitados, quais sejam os loucos e os menores. Para Tânia da Silva Pereira (2008), no século XVIII o instituto foi dividido separando assim a proteção infantil da proteção do louco e assim, no ano de 1836 o princípio do melhor interesse foi oficializado pelo sistema jurídico inglês. No ano de 1959, por meio da Declaração dos Direitos da…

mesmo um intelectual inquieto como Paulo Jacobina para se dedicar a tema tão difícil e tão fora de contexto da preocupação dos mortais comuns, ainda que operadores do direito. Afinal, quem se inquietaria com o bem-estar jurídico dos considerados loucos, para formular uma abordagem sobre o assunto, de forma a sacudir nossas inteligências, nossos espíritos, levantando-nos do nosso comodismo, a não ser uma pessoa com a sensibilidade  humana e a inteligência desse autor? Sem…

não ser cumpridas. Notem a correlação dessa característica com outra característica: a autonomia. * Sanção difusa: são normas que não trazem uma punição prefixada; no momento da violação da norma, é que haverá uma reprovação, uma censura, ao infrator, por diversas formas (Lembram do olhar dos demais passageiros para quem não cede o lugar para um idoso no ônibus? Ou olhar de reprovação para o advogado com trajes não adequados ao ambiente forense?) 3 – Diferencie Direito Objetivo de Direito

Divina: "A repressão ao crime é satisfação dos deuses". Aqui, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos. A repressão ao delinqüente nessa fase tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. A administração da sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes que, como mandatários dos deuses, encarregavam-se da justiça. Aplicavam-se penas cruéis, severas, desumanas. A "vis corpolis" era usa como meio de intimidação. No…

FACILITADOR: SAULO JOSÉ DOS SANTOS ROCHA DISCENTE: ESDRAS GONÇALVES MOREIRA A UMA NOVA ERA, UMA NOVA GESTÃO Esdras Gonçalves Moreira[1] Resumo O Objetivo desse artigo é demonstrar e concatenar as idéias que Ricardo Semler (Você está louco – Uma vida administrada de outra forma) e Omar Aktouf (A administração entre a tradição e a renovação) buscam explicitar, em suas respectivas obras, a compreender o quanto a administração tradicional tem negativamente afetado os…

visivelmente falsas. As fotos expostas nos sites são da época em que ele foi preso. As imagens mostram o jovem em poses macabras, maquiagem escura e roupa preta. Custódia Por ter cumprido os três anos de medida socioeducativa destinada a menores infratores e ter completado 21 anos, Dionathan poderia ter sido solto. Ele só era mantido internado por determinação da Justiça, que se baseou em laudos que atestam que o jovem tem problemas psiquiátricos. A determinação judicial era para que ele…

Prof. Renó. Renó. contato: professorreno@hotmail.com Cabe definir a Criminologia como: ³Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.´ Possui dois objetivos básicos: 1) a determinação de causas tanto pessoais como sociais do comportamento do criminoso; 2) o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. O objeto de estudo da criminologia é a…

ao arbítrio, juízo e punibilidade do infrator. A ocasião faz o ladrão ou existe o Livre Arbítrio? Monomania Homicida, um termo curioso, foi proposto por Esquirol em 1838 para designar certas formas de loucura, cujo único sintoma evidente seria uma desordem ética e moral, propensa à prática de crimes. Talvez se tratasse de uma exigência mais social que médica, numa tentativa da sociedade segregar as duas figuras mais temidas do desvio da conduta humana; o louco alienado e o criminoso…

"A REPRESSÃO AO CRIME É SATISFAÇÃO DOS DEUSES". Aqui, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos. A repressão ao delinqüente nessa fase tinha por fim aplacar a "ira" da divindade ofendida pelo crime, bem como castigar ao infrator. A administração da sanção penal ficava a cargo dos sacerdotes que, como mandatários dos deuses, encarregavam-se da justiça. Aplicavam-se penas cruéis, severas, desumanas. A "vis corpolis" era usa como meio de intimidação. No…

em projetos-pilotos nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, São Caetano do Sul e Brasília. Em São Caetano do Sul e em São Paulo a experiência é com escolas. Em Porto Alegre, no âmbito da justiça infanto juvenil, e em Brasília, o programa atende infratores adultos (Lobato, 2008). Em algumas áreas, como na educação, a Justiça Restaurativa começa a se expandir por diversos países. A respeito da Justiça Restaurativa nas escolas escreve Brenda Morrison: “sistemas de ensino em vários países,…