Loucura e direito

Faculdade Paraíso do Ceará – FAP Autor(a) Título: subtítulo Local Ano Faculdade Paraíso do Ceará – FAP Autor(a) Título: subtítulo Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Sistemas de Informação, da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, para a obtenção de nota na disciplina Metodologia Científica. Orientadora: Profa. Me. Natália Brito Bessa Local Ano Sumário |Introdução | | |.................................................................................................................. | | |Justificativa | | |................................................................................................................ | | |Objetivos | | |.................................................................................................................... | | |Geral

O DIREITO E OS LIMITES DA LOUCURA Justificativa: A questão de indivíduos com transtorno mental é um tema recorrente não somente no que tange o conhecimento jurídico e criminológico, mas como Jacobina já apontava, é também nas esferas da psicologia, medicina, filosofia e, muitas vezes, na literatura. Assim, escolhi trabalhar com o tema “limites da loucura e como se costuma tratá-la juridicamente”, tendo como apoio literário o conto “Diário de um Louco”, de Gógol”. Essa escolha se…

DIREITO PENAL DA LOUCURA República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira - Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM)…

N° 70 ABRIL 2 0 0 6 DIREITO PENAL DA LOUCURA Medida de Segurança e Reforma Psiquiátrica Paulo Jacobina Inconstitucionalidade das Medidas de Segurança? Paulo Queiroz Cláudio Lemos Fonteles O Momento Inicial da Vida Humana Inês Virgínia Prado Soares Meio Ambiente e Consumo Bruno Caiado de Acioli O Princípio do Sigilo de Fonte e suas Limitações Abril / 2006 Sumário Boletim dos Procuradores da República n° 70 PARECER NA ADIN N. 3510-0/00 Definição…

1. Um pouco de discussão constitucional A constituição de 1988 protege todas as pessoas, não excluindo ninguém. Ate mesmo o direito dos que ainda nem nasceram esta garantido, assim como é preservado também o direito de quem tem algum problema mental e comete algum crime. De acordo com o artigo 5º, todos são iguais perante a lei sem distinção de raça, cor, sexo, religião. O texto relata sobre os inimputáveis que sem ter capacidade de entender o que está fazendo, acaba cometendo algo…

concurso, assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa; 5.4.2 Durante todo o período de inscrição será possibilitado ao candidato a retificação de eventuais erros de digitação ou acerto de dados. Encerrado o período de inscrições, o sistema será definitivamente fechado e o candidato não mais poderá modificar seus dados; 5.4.3 Dados digitados de forma incorreta, que divergirem com os documentos de identificação, implicarão na eliminação do candidato no concurso, vez que para a…

Este ensaio propõe um diálogo acerca da loucura e sua consequente criminalização no contexto jurídico-social. Esse recorte metodológico é contemplado no Brasil, por intermédio do cumprimento de medidas de segurança, que, por seu turno, oprimem e segregam infratores com transtorno mental, atribuindo aos internos uma adjetivação depreciativa de “louco” infrator. Além disso, mencionam-se as agruras de uma política pública de saúde mental inoperante, perfectibilizada por meio da análise da…

AS DIVERSAS FORMAS DA LOUCURA THE MULTIPLE FORMS OF INSANITY Gustavo Augusto Nepomuceno Porto RESUMO A loucura vem passando por varias fases, desde atributos ganhos pelos deuses, na Antiguidade; tendo caracterizações demoníacas, na Idade Média; passando por um intermédio entre as duas, na Modernidade (século XVIII), em que se alojavam todos aqueles que não se incluíam às normas sociais no mesmo local numa tentativa de limpeza; chegando até um momento em que a loucura passa a ser um…

Mulheres não podiam nem pensar em trabalhar fora. Desde a criação da Terra as mulheres eram criadas para casar e fazer o seu papel de dona de casa, e não tinham o direito de liberdade de expressão e eram submissas. Mais com o passar dos anos, vieram as lutas pelo seus direitos, igualdade aos homens, com isso sofreram algumas criticas e algumas discriminações. Depois de alguns anos foram criadas “ As Feministas”, que tinham como objetivo lutar pelo seus direitos de igualdade; trabalhista…

O lugar do doente mental na sociedade contemporânea a partir de uma visão teórica e prática sobre loucura e a reforma psiquiátrica no campo da saúde mental. Ana Carolina Teles dos Santos Ana Célia de Oliveira Cardoso Sara Cunha Bastos Resumo: O presente artigo visa incitar uma discussão acerca do louco e da loucura, analisando a forma que ele era visto em determinados momentos históricos e entendendo os deslocamentos desse ‘outro de nós’. Através de um levantamento bibliográfico…