O DIREITO E OS LIMITES DA LOUCURA

O DIREITO E OS LIMITES DA LOUCURA

Justificativa:
A questão de indivíduos com transtorno mental é um tema recorrente não somente no que tange o conhecimento jurídico e criminológico, mas como Jacobina já apontava, é também nas esferas da psicologia, medicina, filosofia e, muitas vezes, na literatura. Assim, escolhi trabalhar com o tema “limites da loucura e como se costuma tratá-la juridicamente”, tendo como apoio literário o conto “Diário de um Louco”, de Gógol”. Essa escolha se baseia principalmente na problemática de como o direito enxerga o sujeito de “um louco” e como o direito por si só não consegue dar conta das respostas a esses comportamentos que desviam da “normalidade” dominante do direito.
O conto, o direito e os limites
Em Diário de um louco, conto de Nokolai V. Gogol, há um trabalho com a temática da loucura que vinha sido abordado de uma forma mais ampla na literatura do século XIX já que foi neste século que o desenvolvimento da psicanálise, da psiquiatria e psicologia surgiu começou a despontar de forma mais intensa. Para demonstrar o absurdo da sociedade russa daquela época, o conto se aprofunda nos delírios progressivos da personagem principal, tendo como exemplos a personificação dos cachorros e o delírio de megalomania imperial, que apareceriam como uma compensação da realidade.
De acordo com E. M Meletínski no conto,
“Aparece diante de nós a fantasia da loucura, sendo que esta fantasia já não é arquetípica, mas simplesmente uma modificação sonhadora compensatória da vida real. Se no conto popular o herói, ‘ que não promete muito’, frequentemente humilde, é recompensado por uma transição real para um status social mais elevado(e na base disso está o fantástico compensatório), já em O Diário de um louco a compensação é falsa, subjetiva, doentia.” O delírio para a personagem é a única saída de uma situação de mundo que na verdade é totalmente desajustada, uma vez que a própria sociedade burguesa russa do conto é alienada de si