Logica Juridica Após 1945

científicos e técnicos para atenter problemas.O planejamento é a elaboração por etapas de planos e programas com objetivos definidos,para realização de fins políticos,econômicos e sociais desejados pelo bem comum.Deve-se basear em um método,plano ou lógica. Entende-se por planejamento o processo antecipação de alocação de recursos para o alcance de fins determinados.O planejamento provoca modificações nas pessoas,nas tecnologias e nos sistemas.O planejamento procura proporcionar uma…

tendo em conta a crescente tendência de proeminência das ciências econômicas sobre o Direito. Avaliam-se as consequências do surgimento da Constituição da República de 1988 em meio à hegemonia do modelo político-econômico neoliberal, calcada na lógica eficientista e de custos, que teoricamente respalda a tentativa de reclassificação dos Direitos Fundamentais. A teoria da Análise Econômica do Direito ocupa lugar central nesse breve estudo, eis que sistematiza e instrumentaliza o…

hoje) 4- A Globalização Neoliberal ou Período Técnico cientifico informacional (dos anos de 1960 até hoje) 1ª Fase - O Colonialismo e a Implantação da Moderno Colonial idade (do século XV-XVI ao século XVIII... Até hoje) Após 1942 o Sistema Mundo foi o padrão de poder que passou a governar com a descoberta da Américas. A localização dessa data podemos iniciar o processo de globalização, parti dali passa a ter uma historia e geografia mundiais. Agora muitos…

primeiro instante, procurou-se apresentar, ainda que rapidamente, o processo de internacionalização dos direitos humanos, iniciando-se com a Declaração Universal de 1948. Verificou-se de que maneira a nova Carta brasileira, desfeito com a ordem jurídica anterior, passou a comungar os direitos humanos internacionalmente consagrados com a concepção contemporânea de cidadania. Por conseguinte foram analisadas todas as formas de utilização mais eficientes dos direitos humanos, sua relação…

Reis – n°.20 Tayna Holanda – n°.31 Novembro, 2010; Floriano-Pi. Contexto histórico Panorama mundial e nacional - século XX Segunda guerra Mundial A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo – incluindo todas as grandes potências – organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo. Foi à guerra mais abrangente da história, com mais de 100 milhões de…

tese de que a liberdade do homem teria sustentáculo na própria natureza acabou que se confrontar com capitalismo crescente onde evidenciávamos degenerações do novo sistema culminando em exploração econômica. A carta política de 1934 concedeu forma jurídica aos anseios da sociedade sem confrontar-se com os princípios constitucionais inseridos nas Constituições anteriores, e sim inserindo novos princípios informadores. Desta feita, foi a Constituição de 1934 a primeira a tratar da Ordem…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 1. Introdução: O ordenamento jurídico é formado por um conjunto de normas, dispostas hierarquicamente, constituindo uma pirâmide jurídica com a Constituição em seu topo (Kelsen). Este ordenamento deve ser harmonioso, sendo que as normas subordinadas (inferiores) devem ser compatíveis com as superiores (CF → Leis → Decretos). A Constituição Federal (CF) dá validade a si própria, pois resulta da soberania do Estado que a editou (constitui-se na…

tradicional de liberdade, segundo a qual "a liberdade de cada um vai até onde o permite a liberdade do outro". Adam Smith Trata-se de um fundamento de cunho individualista, o que é típico do pensamento liberal. No plano econômico, isso significa que a lógica do mercado é a seguinte: se cada um desenvolver bem o seu trabalho, haverá natural seleção dos melhores, que formarão as elites de cuja capacidade empreendedora resultarão benefícios para o todo social. Era o que apregoava o…

indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna vai depender de nossa participação enquanto homens e mulheres em busca de uma verdadeira cidadania. 1) Constituição de 1824: CONTEXTO Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado…

Direito Internacional Público 7 Sujeitos de Direito Internacional Público 11 Fontes do Direito Internacional público Tratados 17 Introdução 17 Conceito e terminologia 18 Atores 18 Formalidade 21 Incorporação do Tratado na Ordem Jurídica Brasileira 22 Jurisprudência brasileira para o conflito entre Direito Internacional e Direito Interno Direito Estrangeiro 25 Introdução 27 Entrada e permanência de estrangeiros 28 A saída involuntária do estrangeiro …