Logica Do Razoável E Principios Gerais Do Direito

conclusão geral 2. O raciocínio provém de ideias convergentes a um pensamento lógico a compreensão humana e o conhecimento é específico atinente a uma área de atuação. 3. O conhecimento científico é baseado em raciocínio lógico mas principalmente na fundamentação específica que o estudo aprofundado proporciona. O filme Meu nome não é Jack, exemplifica que um raciocínio lógico sem o conhecimento jurídico apropriado não é suficiente para uma boa argumentação e convencimento. 4.…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

Costa Procuradora Federal. Especialista em Direito Público e mestranda em Direito e Políticas Públicas. Resumo: A proporcionalidade se apresenta com um apresenta como um método racional, aplicável em uma análise concreta de uma relação meio-fim, que estrutura o procedimento de determinar a prevalência de um direito ou bem jurídico em detrimento de outro, solucionando o conflito, de modo a impor ao Estado uma atuação proporcional nos casos de restrição a direitos fundamentais.…

Católica de Brasília – UCB Filosofia e Lógica Jurídica Até o princípio do século XX o formalismo-silogístico era a concepção predominante a respeito da missão do intérprete e do aplicador do Direito. Entendia-se que a sentença era um silogismo, onde a premissa maior era a lei, a premissa menor era o fato material em julgamento, e a conclusão era exatamente a adequação entre a norma e o fato. O trabalho do juiz consistia numa operação puramente lógica: encontrar a norma adequada…

2.3. indução 3. raciocínio argumentativo 4. ponderação de interesses Obs.: A INDUÇÃO e a DEDUÇÃO são formas opostas de raciocínio. INDUÇÃO: raciocínio em que, de fatos particulares, se chega a uma conclusão geral (vai de uma parte ao todo). DEDUÇÃO: raciocínio que parte do geral para o particular (vai do todo a uma parte). Imagine que, visitando um país estrangeiro, você conhece uma loja de “frifas” (sem saber o que isso significa), e percebe que ela vende bonecas. No dia…

TRASPADINI GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO CARIACICA 2014 ADEMILSON TRASPADINI GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade São Geraldo, como requisito parcial de aprovação no 4° Período em Direito. Prof. Wellington Oliveira. CARIACICA 2014 SUMÁRIO 1 “A garantia da duração razoável do processo não decorre do direito de ação e do devido…

Curso de Filosofia do Direito sumário. Origem histórica Embora os juristas estudem e apliquem o Direito, eles não o criam. As leis são produzidas por políticos, geralmente sem preparação técnica para essa tarefa. Isso é fruto das grandes revoluções dos séculos XVIII e XIX, quando diversos povos mundo afora, liderados pela burguesia, resolveram abolir o monopólio jurídico dos juízes e advogados, considerando que o Direito deveria ser criado pelo próprio povo…

INTERPRETAÇÃO RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1. lntrodução. 2. Relação entre a idéia de Direito e a interpretação. 3. A interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a…

O raciocínio retórico grego está estreitamente associado ao raciocínio jurídico. O raciocínio retórico emergiu de um contexto jurídico, uma vez que a função do Direito é unicamente uma função social e, portanto, política. A política informa a vida no mundo grego, de tal maneira que toda conduta jurídica ou moral se reduzia a uma ação política, não se diferenciando o jurista do filósofo ou do homem de Estado. É de todo conveniente ressaltar a íntima consonância da filosofia grega com o…

redução do direito à lei e a visão do Estado como única fonte do direito. Muitas das ideias dessa corrente científica foram superadas pelas idéias das correntes posteriores a ela. Entretanto, tal fato não significa que o ordenamento jurídico brasileiro não possui algum tipo contribuição advindo da Escola da Exegese. Dentre essas contribuições, podemos destacar: a ênfase na importância da lei na busca pela segurança jurídica, a importância na criação do conceito de estado democrático de…