Locação Residencial

descrita tende a mostra de forma resumida e bem objetiva à criação do instituto da locação. Iremos viajar ao tempo para entender melhor como se da essa modalidade de contrato, os vários tipos que se apresentam no ordenamento, o uso da tradição para tratarmos na questão da locação. A visão do direito romano, e como essa visão ajudou o legislador brasileiro para a elaboração desse instituto. A definição de locação, aluguel e arrendamento, o que para nosso ordenamento trata-se de mesma…

Contratos de Locação RIO BRANCO – AC ABRIL 2005 INTRODUÇÃO Visamos nesse trabalho demonstrar através do conhecimentos adquiridos, os tipos de contrato de locação, estabelecendo como ponto principal, e partindo deste, a locação de imóveis, de acordo com a Lei 8.245/91 Lei do Inquilinato. 1. Aspectos Gerais e Características do Contrato de Locação das Coisas Nosso Novo código Civil trata de três tipos de locações; disciplinadas pela Chamada Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, a…

1) A locação de imóvel urbano é regida pela lei 8.245/91, aperfeiçoada pela lei 12.112/09. Diferentemente, a locação de coisas é regida pelo Código Civil. O regime jurídico de uma e outra espécie de locação é distinto. 2) Os contratos, de maneira geral, devem se extinguir com o cumprimento das obrigações neles previstas. Porém, em determinadas circunstâncias, a extinção ocorre sem o cumprimento, parcial ou total, de seu fim. Com a locação, que é espécie de contrato, verifica-se o mesmo fenômeno

191/192) (com Ato Normativo-Cofeci nº 001/2011) 1-IDENTIFICAÇÃO SOLICITANTE: NOME: RICARDO SANTANA SILVA CPF Nº : 437.900.113-04 ENDEREÇO: Rua João Ramalho nº 99 , Centro ,São Luís-MA. 2- FINALIDADE: Avaliação Mercadológica para (locação de imóvel residencial),pertencente à Wilmara Almeida de Oliveira, localizado no condomínio Eco Park V,Bairro do Anil,nesta cidade. 3-IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel avaliando, de propriedade de Wilmara Almeida de Oliveira,…

prorrogada a locação por tempo indeterminado, não mais sendo exigível o pagamento antecipado do aluguel e dos encargos. Parágrafo único. Ocorrendo a prorrogação, o locador somente poderá denunciar o contrato após trinta meses de seu início ou nas hipóteses do art. 47(1) (2). 1- Alteração do contrato para temporada. Vencido o prazo máximo de 90 (noventa) dias e o locatário permancer no imóvel por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer oposição do locador, o contrato de locação…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito TUTELA ANTECIPADA NOS CONTRATO DE LOCAÇÃO Fernando Gonçalves Barbosa 1- Contrato de locação residência. A lei nº 8.245, denominada lei do inquilinato, dispõe dos contratos de locação em geral nos seus artigos 1º ao 45º, Dessa forma podemos dizer que o instituto da locação residência, assim como os demais contratos de locação, pode ser entendido como um contrato pelo qual uma das partes se obriga a…

Brasileira, Solteira, Assistente de Cobrança, portador da cédula de identidade R.G. nº 2.753.359, e CPF/MF nº 028.556.972-28. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado a Rua Dr. Candido Fontoura, nº 134, Vila Nogueira, CEP: 09960-110, Diadema, SP. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de 12 (Doze) meses, iniciando-se em 05/08/2012 com término em 05/08/2013, independentemente e aviso, notificação ou interpelação judicial ou mesmo…

presente relatório tem como objetivo identificar os procedimentos para a locação de imóvel comercial, analisando os passos a serem seguidos. Além de engrandecer o entendimento sobre os direitos e deveres entre locador e locatário, conforme previsão nos artigos 22 e 23 da lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Para o presente relatório foi adotado o método dedutivo, sendo subdividido em três capítulos: o primeiro trata do contrato de locação, os princípios que o regem, suas características e…

AÇÃO DE DESPEJO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra __________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 11.111.111/0001-11, por seu representante legal __________________, com sede na Avenida _____________, n. ____, em Londrina-PR, pelos motivos que passa a expor: I. A requerente é locadora do imóvel não residencial localizado na Avenida _______________, n. ____, em Londrina-PR, conforme Contrato de Locação, firmado…

245/91 disciplina a locação de imóvel urbano e contempla, basicamente, três espécies de locação: a residencial, a não residencial e a de temporada. A chamada locação comercial é regulada pelas normas aplicáveis à locação não residencial. O prazo para a fixação da vigência é limitado a 90 dias na locação para temporada. Nas outras duas espécies, as partes têm a prerrogativa de fixar o período contratual de acordo com suas próprias conveniências. Nas locações residenciais, a lei estimula que