Locação Das Coisas

FACULDADE PITÁGORAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IGOR DOS SANTOS NEVES BENFEITORIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANA LINHARES - ES 2014 BENFEITORIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Nádia Lorenzoni 2014 SUMÁRIO 1

costumeiro e mais universal, que servia para regular as relações dos estrangeiros entre si e em seus contatos com cives. 3. OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO A Palavra "obrigação" tem origem latina e reflete uma relação de ligação, um vínculo entre coisas ou pessoas. No plano jurídico, partimos da palavra ligatio para obligatio, um compromisso assumido no presente que deve ser cumprido no futuro. Nas Institutas de Justiniano encontramos a definição de obrigação como um vinculum, ou seja,…

serviço Os romanos disciplinaram sob a epígrafe de locatio conductio, três espécies de contrato: locatio conductio rerum (locação de coisas), locatio conductio operarum (locação de serviço) e locatio conductio operis (empreitada). O Código Civil brasileiro de 1916 manteve essa unidade conceitual sob o título de Locação, tratava, em três seções autônomas, da locação de coisas, da locação de serviços e da empreitada. Essa sistematização é, todavia, como foi dito, repelida pela doutrina e…

1 – INTRODUÇÃO 4 2 – Comodato 5 3 – Características 6 4 – Lições gerais 7 5 – Direitos e obrigações do comodatário 9 5.1 Conservar a coisa 9 5.2 Usar a coisa de forma adequada 9 5.3 Restituir a coisa 10 6 – Direitos e obrigações do comodante 11 7 – Extinção do comodato 12 8 – conclusão 13 9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 – INTRODUÇÃO O comodato, etimologicamente derivado da locução latina commodum

.................08 6.1 Deveres do arrendador.............................................................................08 6.2 Deveres do arrendatário............................................................................08 7 LEASING E LOCAÇÃO...............................................................................09 8 LEASING NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA................................................10 Leasing na Legislação Brasileira..........................................

Posse “A posse é o poder sobre a coisa que se manifesta em uma atividade correspondente ao exercício da propriedade ou de outro direito real”. Posse direta e indireta A posse direta é a daquele que recebe o bem, para usá-lo ou gozá-lo, em virtude de contrato, sendo, portanto, temporária e derivada. A posse direta é sempre temporária. Exemplo disto seria a posse direta de um locatário; existe enquanto durar a locação. Quando extinta a locação, o proprietário que era possuidor indireto

construído) 5  Questões genéricas 5  Delimitação do objecto de análise 10  Recorte da figura 11  Características do contrato de aluguer de longa duração 13 Confronto com o contrato de locação financeira 16  Diferenças face à locação 16  Semelhanças com o contrato de locação financeira 17 A figura do contrato de aluguer de longa duração consubstancia um negócio indirecto? 18 Tipo social do contrato de aluguer de longa duração 19 Regimes aplicáveis 20…

direito pessoal ( comodato/ locação) ou real (usufruto). Ver Art. 1228 CC. Animus domini e animus tenendi (ter a coisa sob seu poder). Ex: locação, comodato e usufruto. Pode ser de bens imóveis ou moveis. A natureza jurídica é real ou pessoal, depende da corrente que se filia. Os elementos consignativos: corpus (objetivo) e animus material (subjetivo). Art. 95 CC. Classificação da posse: Concepção tridimensional: real (usufruto e servidão); obrigacional (locação e comodato) e…

sobre operações de locação de bem móveis.") urso extraordinário interposto contra acórdão de tribunal estadual que reputara descabida a incidência de ISS sobre operações de locação de bens móveis, filmes cinematográficos, videoteipes, cartuchos para video games e assemelhados. A municipalidade sustentava que a Constituição, em seu art. 156, II, utilizara a expressão "serviços de qualquer natureza" para ampliar o conceito jurídico de serviços, de forma a incluir operações de locação de…

A A Estrutura Didática CURSO Apresentação Corpo Docente Estrutura Didática Investimento Turmas e Horários Local Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles. Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos (96 horas)  Temas Teoria Geral e Elementos Essenciais para a Caracterização da Locação Predial Urbana FORMAS DE INGRESSO Inscreva-se Noções Gerais, Formação, Alteração e Extinção da Relação Locatícia e Alienação do Imóvel Locado: Sublocação, Aluguel, Direitos e Deveres