Loa União 2013

Federal para a validade das atuais regras de distribuição, que são baseadas em dados demográficos desatualizados e foram consideradas inconstitucionais pelo tribunal em 2010. Se um novo texto não fosse aprovado, a transferência dos recursos da União aos estados, referente à arrecadação de impostos em junho, poderia não ocorrer, pois deixaria de haver lei prevendo os repasses. O próximo pagamento do FPE ocorre no dia 10 de julho. O projeto votado pelos deputados prevê a manutenção…

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS SERVIÇO SOCIAL EDINILSA ALVES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Palmas-TO 2013 EDINILSA ALVES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Ética Profissional

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

Noções de Orçamento Público p/ TRT/SC Analista e Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 Aula 0 – ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos

regra de três; porcentagem e problemas. Legislação de Interesse Institucional: Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 e alterações posteriores): Livro I - Da Composição, Competência e Organização. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores): Dos Direitos e Vantagens. Do Regime Disciplinar. Conhecimentos Específicos Noções de Direito…

a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, mas sim anteriormente como uma forma de ação social, com a Constituição Federal de 1988 e a LOAS. A Assistência Social teve uma prática de caráter de política no campo dos direitos, de sua universalização do acessos e da responsabilidade do Estado. Em 1993 a Lei Orgânica da Assistência Social que integra as três esferas do poder federativo, a união, o Estado e o município direito universal não contributivo (LOAS), surge em sete de dezembro…

uNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SERVIÇO SOCIAL 5º semestre MARIA NILDETA DA SILVA Ética Profissional Família cultura e Sociedade e políticas Sociais II Fortaleza – CE 2013 C0NSTRUÇÃO DAPOLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Ética Profissional, Família, cultura e Sociedade políticas Sociais II…

Assistência Social, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações. Com a constituição de 1988, tem inicio a construção de uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela Loas em dezembro de 1993 como política social publica, a assistência social inicia seu transito para um campo novo, o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. YAZBEK (2004) A Lei orgânica de…

elaboração orçamentária do governo. O modelo orçamentário brasileiro é definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. ORÇAMENTO PÚBLICO Orçamento público é o planejamento e execução dos gastos públicos de cada exercício financeiro, que compreende sempre o ano civil, podemos dizer também que é o programa de trabalho do governo,…

ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA Boa Vista 2013 FRANCISCA VASCONCELOS MOREIRA A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) Da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, Para as disciplinas de Atividade Interdisciplinar. Clarice da Luz Kernkamp – Ética profissional Maria Angela Santini – família Cultura e Sociedade Maria Lucimar Pereira – politícas Social II Boa Vista 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…