Litigio X Mediação

Centro Universitário UNA Pós-graduação em Governança de TI Denise Cristina de Oliveira Maia Disputa judicial Odebrecht X Gradin Belo Horizonte Março/2014 1. Contextualização A disputa jurídica travada entre as famílias do grupo Odebrecht e grupo Gradin tem como etapa inicial a disputa sobre o meio adequado para resolver o impasse em torno da validade do exercício de opção de compra de 20,6% das ações da Odbinv (holding da Odebrecht)

ARBITRAGEM NO BRASIL ÍNDICE 1. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 2. A MEDIAÇÃO 2.1 CONCEITO DE MEDIAÇÃO 2.2 CARACTERÍSTICA DA MEDIAÇÃO 2.3 O MEDIADOR 2.4 O PROCESSO DE MEDIAÇÃO 3. ARBITRAGEM 3.1 CONCEITO DE ARBITRAGEM 3.2 DAS PARTES 3.3 DO ARBITRO 3.4 A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O COMPROMISSO ARBITRAL 3.5 ALGUMAS CAUSAS DETERMINANTES PARA QUE A LEI Nº 9.307/96 TENHA SIDO RECONHECIDA PELO STF COMO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO

processo sem analisar o mérito do processo 1 por entender que o caso deve ir a um tribunal arbitral, como prevê o acordo de acionistas. Breve introdução sobre o desenvolvimento da arbitragem no Brasil Conforme decidiu o Juízo no caso Dantas X Valepar é pleno o poder vinculante da cláusula compromissória nos contratos e estatutos sociais das sociedades empresárias. Pretendendo ser didático e científico, dividindo este trabalho em três partes; primeiro tratando de uma…

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Luiz Fernando de Almeida Guilherme Meios extras judiciais de solução de conflitos Questões: toda semana responderemos 3 questões. Um aluno é chamado para responder, o professor corrige e dá a resposta certa. Prova: 14/10 (2 testes e 2 dissertativas – com consulta a livros) Biblioteca: cuidado com os livros desatualizados. *Art. 35 da lei: está escrito que a homologação da sentença estrangeira é feita pelo STF, mas, na verdade, hoje, quem homologa é o STJ!!! Cuidado.

de negociação, necessitando, para tanto, de um meio externo para dirimir o litígio ou desenvolver soluções integrativas. Como há este envolvimento ? As partes interessadas podem submeter a solução de seus litígios a um meio de solução, o qual envolve um terceiro neste processo. Objetivo !! Diferenciar as diferentes visões de mediação e arbitragem no processo de negociação. AComo há este envolvimento ? Arbitragem Mediação importância e o funcionamento de uma terceira parte no conflito.…

de vista de todos STAKEHOLDERS para se chegar a um resultado equilibrado. Assinale com X a alternativa que contem comportamento não ético na negociação. a) Preservar valores e princípios éticos de acordo com a intenção da outra parte. b) Respeitar os interesses do oponente. c) Utilizar manuais internos de procedimentos éticos. d) Utilizar informações confidenciais, suborno, falsificação. X e) Preservar valores e princípios éticos independente da intenção da outra parte.

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por árvore de decisão, o valor da MAANA de litígio de Jessica, com base somente nestes fatos, é (selecione uma): 17. Considere os mesmos fatos da questão 16, exceto que Jessica apresenta a ação judicial fora dos Estados Unidos, em um país que use a regra “quem perde paga”. Em vez de contratar seu advogado à base em honorários de êxito, ela o contratou à base de honorários fixos de $90 000. Pelo cálculo de árvore de decisão, o valor da MAANA de litígio de Jessica, com base nestes novos…

requerida aceita o pedido da parte requerente *TRANSAÇÃO - conciliação (diferente de mediação, o conciliador pode influenciar na decisão) -ARBITRAGEM - normalmente o árbitro é perito no assunto a ser resolvido. cláusulas arbitrárias= cláusulas contratuais que definem que os litígios serão resolvidos por um árbitro. LEI 9307. -MEDIAÇÃO - o mediador tem o papel de moderador, não pode ser parcial. MEDIAÇÃO X CONSILIAÇÃO ==== EVOLUÇÃO DO PRODER DECISÓRIO DO ESTADO Pretor:…

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Professores: Bolzan e Carolina Aulas: sexta-feira (15x15 dias) Faltas: máximo 10. 31/07/15 Conceito alternativo de conflitos. Inicia-se com arbitragem e depois mediação (lei nova, ainda em vacatio legis). Plano de Ensino: 1. Acesso à justiça a) Conflito = conceitos; aspectos definidores b) Histórico dos meios alternativos de solução/resolução de conflitos c) Ondas de acesso à justiça 2. Mediação a) Lei 13. 140/2015 b) Escolas de formação c)…