Linguagem Do Direito

de Especialização em Direito Tributário - IBET ------------------------------------------------- Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo. ------------------------------------------------- Aluno: Leonardo Scherma Nepomuceno. Questões: 1. Que é Direito? R. É fato que o conceito de direito ainda depreende grandes discussões, todavia, no meu ponto de vista, mais voltado para o ponto de vista do positivismo jurídico. Para esta doutrina, o Direito se…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e Axiologia: uma análise da ADI nº 3510 à luz da obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. Candidato a Orientador: Tárek Moyses Moussallem Candidato a Bolsista: Yuri de Oliveira Dantas Silva Resumo: O direito rege o plexo de relações intersubjetivas através de enunciados prescritivos. Esses enunciados têm que estar em consonância com a Carta Magna sob pena de inconstitucionalidade, e…

comportamentos humanos têm surgido estreitamente ligados ao conceito de lateralização hemisférica ou dominância cerebral, isto é, às diferenças de funções entre os dois hemisférios do cérebro. Na verdade, a organização do cérebro em dois hemisférios, direito e esquerdo, parece ter como corolário que cada uma destas suas partes tem a seu cargo os acontecimentos motores e sensoriais que ocorrem na metade oposta (contralateral) do corpo e do espaço. Esta regra geral, se bem que um tanto…

se entende como sendo o conceito de norma jurídica segundo Hans Kelsen é justo expor algumas idéias fundamentais que guiaram seu pensamento e estabelecer algumas premissas necessárias para essa abordagem. Em primeiro lugar, Kelsen define o Direito Positivo como sendo uma ordem social coativa. Ora, trata-se de um verdadeiro sistema jurídico composto por normas jurídicas válidas com o objetivo de regulamentar a conduta humana e cujo elemento diferenciador perante as demais ordens…

SEMINÁRIO DE CASA 1 - TEORIA E PRÁTICA, CONHECIMENTO E O DIREITO COMO OBJETO GRUPO 7 Entrega: 08/03/2013 Londrina 2013 Exercícios: 1. Há diferença entre teoria e prática? Justifique. Resposta: Classicamente, distingue-se teoria de prática sendo a teoria um conjunto de proposições que tem como objetivo explicar uma realidade, e a prática como sendo essa realidade. Ambas são, no entanto, faces diferentes de uma mesma realidade

Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. FERNANDA FERREIRA 1.Entende-se por conceito a idéia do termo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da palavra dentro de um contexto comunicacional. Seguindo o paradigma do giro-linguistico, as palavras não têm um único conceito, este varia em razão da sua forma de uso. Trazendo tais considerações preliminares para definirmos o conceito de “direito”, enfrentamos grandes problemas, já experimentado

jurídico. Obviamente, cada ramo do Direito, ao trazer suas peculiaridades sempre vai retornar a esses conceitos e institutos básicos, quando seu uso lhes for necessário. Assim, iniciar o Curso de Direito com uma cadeira ou disciplina dedicada à Introdução ao Direito ou à Ciência do Direito é importante para que se possa preparar o terreno para que os novos estudantes possam se familiarizar com as discussões, conceitos, institutos e linguagem jurídicos. O domínio da linguagem jurídica é…

Laura Santos Tema 1: A Linguagem no Campo do Direito Considerações preliminares As questões atinentes a Filosofia do direito e a Teoria Geral do Direito. Pontos fundamentais ao estudo jurídico Delimitação do tema e metodologia adotada 17/02/2014 2 A linguagem constituindo a realidade objetiva • Neste processo, o conhecimento ocorre por meio da linguagem, e, portanto, não pode haver limites nesta comunicação. • O conhecimento dá-se mediante conceitos, requerendo uma linguagem que…

se refletiu no direito do ocidente, descortinando profundas transformações nos modos de conhecer, organizar e realizar as instituições jurídicas. Sobre as repercussões do paradigma pós-moderno no fenômeno jurídico, discorre Cláudia Marques (2002, p.155): Com o advento da sociedade de consumo massificada e seu individualismo crescente nasce também uma crise sociológica, denominada por muitos de pós-moderna. Os chamados tempos pós-modernos são um desafio para o direito.…

1.1 Direito e sociedade: a necessidade de normatização das condutas sociais, o fenômeno jurídico e a cultura. O homem é um ser gregário e social por natureza. Gregário porque não consegue viver uma vida esparsa e tende a organizar-se em grupos com organizações políticas, obrigatoriamente com relações de poder (hierarquia). Social, porque naturalmente os homens unem-se por carência natural, perpetuação da espécie (agrupamento e relacionamento entre seres humanos). O ser humano…