Limites De Atuação Guarda Civil Municipal

.........................5 2- Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV..........................................6 4- Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - APGV.................................................6 5- Balística Forense Aplicada - BFA......................................................................................7 6- Bombeiro…

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTÉTICA, BANHO E TOSA - Resolução Nº 878 (15/02/2008) .......................................................................................................................... 44 17 AGRESSÃO DE ANIMAIS E O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – LEI 10.406 (11/01/2002) .......................................................................................................................... 45 18 ANIMAIS EM CONDOMÍNIO ....................................................

1 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Nós, representantes do povo de Campina Grande, reunidos em Assembléia Municipal Constituinte, nos termos e princípios das Constituições da República e do Estado, tendo por fim a consolidação e o fortalecimento democrático do Município que, inspirado na liberdade, na justiça, na fraternidade, no pluralismo, na organização e participação popular, e na defesa das instituições democráticas, assegure à sua população o…

animais abandonados Projeto “Posto de Proteção Animal” Evolução do ‘Projeto Postos Veterinários de Proteção aos Animais’ Solução definitiva para o sofrimento dos animais abandonados A - Objetivos. - Instituir eficiente política pública municipal de proteção aos animais. Solucionar ética e definitivamente a superpopulação canino-felina do município, principal vetor do abandono de animais. B - Como os objetivos serão alcançados. 1 - Criação de ‘Postos de Proteção…

Universidade Severino Sombra, Rio de Janeiro, no município de Itaubal, Amapá, na Operação Centenário do Projeto Rondon. São descritas as atividades relacionadas ao desenvolvimento local sustentável e de gestão pública, envolvendo servidores públicos municipais e comunidade, descrevendo os êxitos e insucessos circunstanciais dada a complexidade e especificidades das relações político-técnicas encontradas. Palavras-chave: Projeto Rondon, Itaubal, gestão pública. CENTENNIAL PROJECT…

2 - POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ............67 Matriz Curricular Nacional .....................................................................................................................71 Formação e Capacitação de Guardas Municipais ..................................................................... 75 VADE MECUM - SENASP 2010 Ação Reaparelhamento ...................................................................................................................

Resumo A Guarda Nacional no Império brasileiro dá início a um processo de transferência legalizada do poder do estado para os grandes proprietários de terra, que eram a elite agrária do período imperial dando início ao que ficou conhecido como coronelismo, uma prática clientelista que se apresentou com maior força nos primeiros anos da república brasileira, o presente artigo procura dá conta da relação dessa guarda com o coronelismo. Introdução A Guarda Nacional criada durante o Império…

que as ações sejam conduzidas de forma econômica, eficiente e eficaz. A Unidade de Controle Interno deve ser criada por cada prefeitura interessada. A Lei Municipal nº 1598/2009 de 09 de junho de 2009 deu origem a Unidade de Controle Interno (UCI), consentindo a norma constitucional. Devido à necessidade de um maior controle do erário municipal e a ausência de sistemas de controle na estrutura administrativa dos municípios, percebe-se que a grande maioria dos municípios não atentou para…

CONCURSO PÚBLICO ADITIVO 001/2015 ao Edital Nº 001/2014, de 04 de junho de 2014. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, por meio do DECRETO Nº 196, de 23 de junho de 2014 e as Leis Complementares Municipais nº 788/2010 e 860/2011, com as alterações da Lei nº 951/2014, torna público seguinte tópico: Art. 1º. Ficam modificados os itens 1.4, 2.2, 2.4, 2.12.3, 10.1, 16.1 e 16.2 do Edital 001/2014, passando a figura como segue: 1.4. O…

procedem ao “acolhimento” de crianças e adolescentes quando os direitos fundamentais desses encontram-se ameaçados ou violados. Foi feita, a partir de pesquisa de campo, uma analogia entre teoria e prática, estabelecendo-se os pontos em que a atuação Estatal é falha, além de outras questões que influenciam, positivamente ou negativamente, na garantia dos direitos fundamentais dos “acolhidos”. Palavras-chave: ACICLAR – Aninha Gomes, acolhimento institucional, Turmalina/MG,…