Limites Da Validade Da Norma Jurídica Dimitri

GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO (EA) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS (DCA) COMISSÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (COMGRAD-ADM) Dimitri Munari Domingos MODELO DE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO NUMA EMPRESA DO RAMO DE MEDICAMENTOS Porto Alegre, Novembro de 2005. 1 Dimitri Munari Domingos MODELO DE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO NUMA EMPRESA DO RAMO DE MEDICAMENTOS Trabalho de conclusão do curso de graduação apresentado…

experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciên­ cia do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: sere­ mos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga de sempre que, nos bancos acadêmicos, fez nascer em mim a paixão pelo Direito Constitucional quando me convidou para auxiliá-la nas…

mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande diversidade sociocultural e jurídica dos países africanos em que coexistem ordens locais e infra-estatais (normas consuetudinárias) com o direito estatal e, por outro lado, pela inadequação do paradigma normativo Estatal vigente, imposta pela colonização com à realidade sóciocultural. É assim que as…

indisponibilidade 5.6. Proibição do retrocesso 6. A interpretação 6.1. A interpretação conforme os direitos humanos 6.2. A interpretação dos direitos humanos: aspectos gerais 6.3. A máxima efetividade, a interpretação pro homine e o princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo 7. A resolução dos conflitos entre direitos humanos 7.1. Aspectos gerais: a delimitação dos direitos humanos 7.2. Teoria interna 7.3. Teoria externa 7.4. O princípio da proporcionalidade 7.4.1.…

atualização de suas normas internas e de suas práticas judicantes. Metodologia: A pesquisa tem como método o hipotético-dedutivo com coleta bibliográfica, à vista de doutrinas do direito constitucional, administrativo, disciplinar, processual, processual administrativo, processual disciplinar militar e de obras de filosofia e de filosofia jurídica, buscando preencher diversas lacunas verificadas no direito disciplinar material e processual da Polícia Militar. Hipóteses: Ocorre que há…

detalhando as características do sistema que busca nas leis feitas pelo legislativo, positivadas pelos representantes do povo a fonte essencial e superior do direito. 6 Quanto ao estudo da common law, por se tratar de um modelo estranho a cultura jurídica nacional , (e de fato muitas vezes o conhecimento que se tem dela é falho e conduz a erradas pressuposições) far-se-a necessário uma retomada dos primórdios da Common Law na Inglaterra, tarefa essa para a qual usaremos…

detalhando as características do sistema que busca nas leis feitas pelo legislativo, positivadas pelos representantes do povo a fonte essencial e superior do direito. 6 Quanto ao estudo da common law, por se tratar de um modelo estranho a cultura jurídica nacional , (e de fato muitas vezes o conhecimento que se tem dela é falho e conduz a erradas pressuposições) far-se-a necessário uma retomada dos primórdios da Common Law na Inglaterra, tarefa essa para a qual usaremos…

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…